Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio – Selip Diretoria de Licitações – Dilic MANUAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Apresentação O objetivo deste trabalho é fornecer orientações às unidades do Tribunal de Contas da União quanto aos procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, mediante licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. O manual tem por finalidade a elaboração de um documento…

(DL 76-A/2006, de 29 de Março) DGRN Manual e Minutas de Actos Sujeitos a Registo Comercial ● Regra geral: – por simples documento particular escrito. ● É dispensada a formalização por meio de escritura pública ou outro documento autêntico, cuja utilização passa a ser facultativa. No entanto, por inovação da lei (art.º 4.º-A do C.S.C.), a exigência de forma escrita, de documento escrito, ou de documento assinado, considera-se cumprida ou verificada no caso de o suporte em papel…

....................... 8 TERCEIRA PARTE – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS ..................................................... 14 1. DO OBJETO DA CONCESSÃO PATROCINADA ............................................... 14 2. DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ............................. 16 3. DA VIGÊNCIA E PRAZO..................................................................................... 16 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ...........................................

LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - CJU/SP a) estou ciente de que não há obrigatoriedade de observar o conteúdo dos modelos, tanto para os agentes encarregados de elaborar as minutas, quanto para os Advogados Públicos encarregados de aprová-las; b) estou ciente de que os modelos de editais não representam o entendimento da Advocacia-Geral da União, consubstanciando-se apenas no aproveitamento de trabalhos…

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para fazer face aos custos do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentado do - PIER, pretendendo aplicar parte desse empréstimo para fazer face aos pagamentos elegíveis nos termos deste Contrato. 2. O DERTINS convida à apresentação de Propostas com vistas ao fornecimento dos seguintes Serviços de Consultoria: [breve descrição dos objetivos e escopo do serviço]. Mais detalhes a respeito dos Serviços constam dos Termos de…

Documentos relativos à habilitação jurídica a) cédula de identidade, em se tratando de pessoa física; b) Registro comercial, no caso de empresa individual; c) ato constitutivo, estatuto social publicado de acordo com a Lei federal n° 6.404/76 ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; d) prova do alvará de localização e funcionamento…

Muito Mais que Contrato de Trabalho By Flávia de Souza Dias RESUMO O Contrato de Trabalho, basicamente falando, é o que está descrito no Artigo 442 da CLT: “É O ACORDO TÁCITO OU EXPRESSO QUE CORRESPONDE A RELAÇÃO DE EMPREGO”. Dentre muitas outras características, podemos dizer que o objetivo de tal relação empregatícia é a prestação de serviço por parte do empregado, mediante pagamento de salário por parte do empregador; sendo assim, o empregado é subordinado economicamente falando

CONTRATO DE LOCAÇÃO Locação Comercial A locação comercial pode ser entendida como a cessão de um imóvel para terceiro, que ali pretende montar seu negócio e que, para isso, remunerará o proprietário do imóvel com um determinado valor por eles negociado. A lei não distingüe a locação comercial e a locação residencial senão pela destinação do uso do imóvel. Quando este imóvel é utilizado para fins comerciais, temos a locação comercial. Neste caso, o prazo da locação comercial é algo muito

PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, VISANDO TODAS AS ATIVIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO. I TERMO DE REFERÊNCIA II PLANILHA DE PREÇOS III PLANILHA DE PREÇOS ESTIMADOS IV MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO ÍNDICE: ITEM ASSUNTO 1 DO OBJETO 2 DA PARTICIPAÇÃO 3 DO CREDENCIAMENTO 4 DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 5 DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 6 DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 7 DA ACEITAÇÃO…

DIRETRIZES PARA A ENTREVISTA HABITACIONAL,5 PROCEDIMENTOS DO CORRESPONDENTE,6 PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA,6 PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO,6 PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO,6 DOCUMENTAÇÃO E FORMULÁRIOS,7 FICHA CADASTRO,7 RENDA,7 TEMPO MÍNIMO DE RENDA,7 PREENCHIMENTOS DA RENDA NO CADASTRO PARA APURAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO,8 COMPROMETIMENTO DE RENDA,10 IDADE DO PROPONENTE,10 PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO,10 CRÉDITO IMOBILIÁRIO,12 …