Manual de Pregão Eletrônico

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU
Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio – Selip
Diretoria de Licitações – Dilic

MANUAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Apresentação
O objetivo deste trabalho é fornecer orientações às unidades do Tribunal de Contas da União quanto aos procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, mediante licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.
O manual tem por finalidade a elaboração de um documento simples, conciso, de fácil leitura e compreensão, que consiga orientar tanto o leitor com maior experiência em licitações quanto o usuário que não tem a menor ideia de como iniciar um processo de aquisição de bens ou contratação de serviços comuns no Tribunal de Contas da União.
Considerando o objetivo e a finalidade propostos, o manual foi dividido em quatro partes distintas, assim estabelecidas:
a) Seção I – apresentação do Guia Rápido de Pregão Eletrônico, que consiste em organogramas cuja visualização e análise fornecerão as informações necessárias à elaboração do edital da licitação; b) Seção II – abordagem aprofundada de cada um dos temas a que se referem os itens que compõem os organogramas apresentados na Seção I;
c) Anexos:
Anexo I – Organograma – Fase interna do pregão eletrônico no Tribunal de Contas da União;
Anexo II – Organograma – Fase externa do pregão eletrônico no Tribunal de Contas da União;
Anexo III – Organograma – Detalhamento da fase recursal do pregão eletrônico;
Anexo IV – Modelo de termo de referência;
Anexo V – Portaria Conjunta Segedam/Conjur n.º 1, de 8 de julho de 2009;
Anexo VI – Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a
União.
d) Referências – menção aos livros consultados para elaboração do manual.
Na Seção II, com o propósito de tornar a leitura mais suave e atraente para o leitor, foram inseridos quadros contendo dispositivos da legislação ou de normativos, posicionamentos doutrinários,