Minuta Divórcio

DE OFICIO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE /MG MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES JOSÉ Das Couves, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG MG , inscrito no CPF nº: , residente e domiciliado Rua – Bairro / MG., Cep. e Maria das couves, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG, inscrita no CPF nº0, residente e domiciliada na Rua – Bairro Sa – MG., CEP. II - DA ADVOGADA ASSISTENTE O casal nomeia como advogada assistente , brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº , CPF nº - , com escritório na Avenida , nº , sala , bairro / MG, CEP , que prestou orientação às partes sobre as conseqüências jurídicas deste ato, observando não ser possível a reconciliação do casal, e que prestará assistência jurídica a ambas as partes até o final da escritura, conferindo-a em todos os seus termos. III - DO CASAMENTO As partes contraíram núpcias em , sob o regime da comunhão parcial de bens, no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de a/MG, Livro , Folhas, Termo . Entretanto encontram-se separados de fato desde Maio de 2013. Assim, sendo de ambos o desejo de dissolver o matrimônio, e contando ainda com o amparo da Emenda Constitucional nº 66 de 2010, em vigor desde 14/07/2010, que atribui nova redação ao artigo 226, § 6ª da Constituição Federal de 1988, que estabelece que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, eliminando o lapso temporal e quaisquer outros…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS DO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES – Fulano de Tal, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG XXXXXXXX SSP/XX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua A, nº 100 – Bairro C - Cidade/MG, CEP xxxxxxxxx e Siclana de Tal, brasileira, casada, recepcionista, portadora do RG xxxxxxxx SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e…

TABELIONATO DE BENTO GONÇALVES, RS MINUTA DE DIVÓRCIO I – WOLVERINE DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n.º 2548796321, CPF n.º 000.000.128-75, residente e domiciliado Rua Florida, n.º 25, bairro Ipanema, e JANA MARIA PEDROSO DOS SANTOS, brasileira, casada, engenheira civil, portadora do RG n.º 0214587963, CPF n.º 024.213.012-85, residente e domiciliada na Rua Aparecida, n.º 250, bairro Ipanema, em Bento Gonçalves/RS. II - DO(S) ADVOGADO(S) ASSISTENTE(S) - O casal…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E PROTESTOS DA COMARCA DE CURITIBA- PR. MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES - José da Silva, brasileiro, casado,empresário, portador do RG 1389467, C.P.F 076.439.027-12, residente e domiciliado Rua Barão do Rio Branco, nº 67 – Bairro Centro/Curitiba - PR, CEP. 89.280.000 e Maria da Silva Resende, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 2378465, C.P.F 059.878.590-32, residente e…

infra-assinada, para com base e por analogia ao artigo 1.124-A do Código de Processo Civil pátrio como também ao artigo 1.571 e seguintes do Código Civil, além dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, requerer a confecção de ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, pelos fatos e direitos a seguir expostos: Na data de 21 de julho de 2006, perante o Oficial do Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Santa Helena – no Estado…

MINUTA – DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelo presente instrumento particular de divórcio consensual, SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, comerciária, devidamente inscrita no CPF sob o n. 327.748.588-95, residente e domiciliada na Rua Dom Claudio José Gonçalves Ponce de Leão, nº 165, apto. 1204, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 91370-170; e ERINALDO ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, devidamente inscrito no CPF sob o n. 153.476.548-48, residente e domiciliado na Rua…

ADVOCACIA ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ..º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE .............. MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 OUTORGANTES: XXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX ASSISTENTE: DR(A). XXXXXXXXXXXXXXXX, OAB-XXXXXXXXX. I - DAS PARTES - ................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF de nº ..............., RG sob o nº ............... e…

MINUTA DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL PELO(S) ADVOGADO(S) DAS PARTES. Sugestão de Minuta elaborada por Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: MARIDO: ........................................................................................................... ADVOGADO(A) DO MARIDO: ................................., OAB/..... nº ............. E MULHER:…

MINUTA DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL MARIDO: XXXXXXXXXXXXX E MULHER: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ADVOGADA DE AMBOS: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, INSCRITA NA OAB/MG SOB O Nº XXXXXXXXX. Saiba todos quanto a presente escritura virem e dela conhecimento tomarem que aos 13(treze) de setembro de 2011 (Dois mil e onze), perante mim, Maria das Dores Guimaraes Brito, Tabeliã, em cartório de Registro Civil de São Benedito, localizado na Avenida Brasília, nº , bairro nesta…

MINUTA DE DIVÓRCIO I- DAS PARTES: XXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº XXXXX e portador da Cédula de Identidade nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua XXXX, XXX, Bairro XXX, nesta cidade de XXX – XX e XXXXX, brasileira, casada, XXX, inscrita no CPF nº XXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX, na Rua XXX, XXX, Bairro XXX, XX/XX casados entre si pelo regime de Comunhão Universal de Bens. II- DO ADVOGADO ASSISTENTE: O casal nomeia como advogada…