Acordao

Apenso: Data do Acordão: 16/12/2010 Votação: UNANIMIDADE Texto Integral: S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE A REVISTA Área Temática: DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Doutrina: -Almeida Costa, “Responsabilidade Civil pela Ruptura das Negociações preparatórias de um contrato”, Coimbra, 1984. -Almeida Costa, RLJ, 116-206. -Ana Prata, “Notas Sobre Responsabilidade Pré-Contratual”, pág. 198 e segs.. -Antunes Varela, “Das Obrigações em Geral”, vol. I, pág.591, 7ª edição. -Antunes Varela, “Direito das Obrigações”, vol. II, pág. 14. -Baptista Machado, “Obra Dispersa” vol. I. -Baptista Machado, RLJ 117-232. -Carlos Ferreira de Almeida, “Contratos-Conceito, Fontes, Formação”, 2ª edição, Almedina, pág.189. -Carlos Lacerda Barata, “Contrato de Mediação”, volume I, “Estudos do Instituto de Direito do Consumo” – Julho de 2002 – pág. 192. - Jhering “Culpa in Contrahendo ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição”, Tradução e nota introdutória de Paulo Mota Pinto – Almedina 2008. -Menezes Cordeiro –“Da Boa-Fé Código Civil, vol. I. -Menezes Cordeiro, “Da Boa Fé no Direito Civil”, Colecção Teses. -Menezes Cordeiro, “Do Contrato de Mediação”, Revista “O Direito”, Ano 139°, 2007, III, págs.516 a 554. -Mota Pinto – “Cessão da Posição Contratual”, págs. 25 e 350 a 353. -Paulo Mota Pinto, “Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo”, vol. II, págs. 1191 e 1192. -Vaz Serra – “Culpa do Devedor” .…

Tipos de Contratos de Trabalho Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária mensal. Tipos de Contratos de Trabalho…

ADMINISTRAÇÃO JURIDICA – CONTRATOS Tipos de Contratos de Trabalho Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária…

TRIAH: Gostamos do que fazemos. Usamos nosso conhecimento e experiência para realizar em beneficio de nossos clientes. Temos orgulho de nossa empresa e de nossas realizações coletivas. Cumprimos nossos contratos e nossas promessas. Somos responsáveis com a sociedade e com o meio ambiente. Sabemos considerar os riscos em nossas ações, respeitá-los e neutralizá-los. Trabalhamos em equipe. Vendemos conhecimento sobre como usar e implementar o conjunto de ferramentas de software…

nos primeiros meses após a instalação do condomínio, os moradores tenham que arcar com despesas adicionais para realizar esses serviços. Vale verificar, na hora da compra, se a decoração será cobrada à parte do preço do imóvel. Existem situações em que isso é realizado e outras, em que não. 15 – O que é a corretagem imobiliária? Corretagem é uma comissão paga ao corretor de imóveis pelos serviços de intermediação imobiliária. 16 – Para quem devo pagar o valor da corretagem? A…

prevista vier à existência, automaticamente o direito definitivo sobre a coisa prevista se constitua. A vinculação da coisa atualmente existente é de natureza real. O direito sobre a coisa futura passa então, numa primeira fase, por um direito preliminar de natureza real.11 O contrato-promessa de venda de unidade a construir está neste caso: onera o terreno como direito real preliminar. Uma vez construído o edifício automaticamente o efeito real sobre a unidade autônoma se caracteriza:…

logo nos primeiros meses após a instalação do condomínio, os moradores tenham que arcar com despesas adicionais para realizar esses serviços. Vale verificar, na hora da compra, se a decoração será cobrada à parte do preço do imóvel. Existem situações em que isso é realizado e outras, em que não. 15 ? O que é a corretagem imobiliária? Corretagem é uma comissão paga ao corretor de imóveis pelos serviços de intermediação imobiliária. 16 ? Para quem devo pagar o valor da corretagem? A…

| | | |A ação judicial envolvendo a Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A e o Supermercados Pão de Açúcar S/A representou um | |paradigma em relação ao tema “contrato preliminar” no direito privado brasileiro. Após decisão de primeira instância que julgou | |procedente o pedido da Distribuidora na ação consignatória, reformada em sede de apelação, o…

CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pós-graduação. Orientadora: Cláudia Fonseca Tutikian Porto Alegre 2010 2 ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações sobre sua importância à luz da Lei 4.591/64…

Trabalho Consequência do não cumprimento do contrato de promessa de compra e venda Discente: Josuel Ribeiro de Campos Tozo Docente: Luis zanoti Matéria: Contratos em Geral Curso: Direito V semestre Trabalho de Direito Civil: Contratos em Geral apresentado pelo aluno do curso de Direito, da turma do 5º semestre, período noturno, com a intenção de se obter uma nota a…