Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

relativa à proibição do trabalho do menor (Lei nº 9.854/99) 1.3.5. ANEXO V - Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 1.3.6. ANEXO VI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.3.7. ANEXO VII - Minuta de…

MANUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS Apresentação Com o objetivo de orientar e esclarecer algumas dúvidas, a Consultoria Jurídica da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA disponibiliza este manual aos servidores, Docentes e Técnico-Administrativos, da Universidade, onde estão reunidas informações necessárias para conhecimento sobre Convênios e Contratos Administrativos. CONVÊNIO É um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e…

projeto de desenvolvimento esportivo foi aprovado pelo Ministério do Esporte. 2 índice 1ª etapa: Execução Captação integral Captação parcial Realização de despesas Aplicação dos recursos Conciliação bancária da conta de livre movimentação Aquisição de bens e contratação de serviços por entidades de natureza privada Padronização do contrato celebrado entre executor e fornecedores Formalização de cada processo de compra Conteúdo dos documentos em língua portuguesa…

restrinja a igualdade entre os licitantes; XI - igualdade: tratamento igualitário dos fornecedores que se encontrem nas mesmas condições. CAPÍTULO III DAS DEFINIÇÕES Art. 4º Para os fins e aplicação deste Regulamento, considera-se: I - contrato: todo e qualquer ajuste celebrado entre a caixa escolar e particulares, em que haja acordo de vontades para a formação de um vínculo no qual são estipuladas obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada; II - compra:…

COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Setor de Licitação, diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de Licitações e Contratos, sito a Praça São Bernardo, 330, Centro ou pelo telefone (73) 3293-2461. PREGOEIRO RESPONSÁVEL SAMUEL A. SILVA 163 de 01 de outubro de 2013 XIV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 14.1. O EDITAL DE LICITAÇÃO e seus anexos…

bem aplicados, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sendo assim, a Auditoria Geral do Estado, elaborou este manual de convênios, com o auxílio da Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios - CCON/SEGES, objetivando orientar as pessoas de como se deve proceder para o bom desenvolvimento de projetos e aplicação dos recursos públicos, respeitando os objetivos de acordo com a legislação pertinente e atendendo às…

decorrente de iniciativa do beneficiário(c). II – Análise Jurídica a) da possibilidade de adoção de regulamento próprio Cumpre salientar, inicialmente, que inexiste regulamentação legal específica que imponha às empresas a obrigação do custeio, parcial ou total, de cursos de ensino fundamental, médio, de especialização, superior ou pós-graduação aos empregados. Assim, a concessão do benefício está restrita às condições implementadas por liberalidade do empregador, desde que…

Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: ▪ Anexo I – Termo de Referência; ▪ Anexo II – Minuta de Contrato; ▪ Anexo III – Modelo de Carta de Credenciamento; ▪ Anexo IV –Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de Habilitação; ▪ Anexo V - Modelo de Declaração de não empregar menor; ▪Anexo VI – Modelo de Declaração…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade a elaboração de um manual informativo sobre contrato de serviços, também falaremos sobre o inicio da terceirização no Brasil, Prestação de Serviços e Cooperativas. Apresentaremos formulários com os seguintes modelos: Modelos de Contratação regidos pela CLT, Modelos de Contratos de Serviços Terceirizados, Modelos de Contratos de Cooperados, Modelos de Prestadores de Serviços. Neste manual apresentaremos orientações sobre o preenchimento dos mesmos

das propostas e sessão de disputa de preços, fica determinado o dia 03 de DEZEMBRO de 2014, até às 13:00 horas, na Prefeitura do Município de Rolândia, na Secretaria de Compras, Licitações e Patrimônio, no endereço acima mencionado. O início dos trabalhos ocorrerá às 13:00 horas, na sala de Licitações do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado no Preâmbulo. 2. OBJETO E PREÇO MÁXIMO 2.1. O presente edital tem como por objeto a contratação prestação de serviços de capacitação,…