Menor Carente

branca dada aos menores para a realização de crimes. As pessoas têm que assumir a responsabilidade por seus atos, sejam elas maiores de idade ou não. A argumentação de que não podemos condenar os jovens à prisão porque eles não têm acesso à educação e lazer é falsa e extremamente preconceituosa. Ela embute em si a idéia de que todos os jovens pobres e carentes são criminosos. Isso é uma injustiça sem tamanho, haja vista que a maioria esmagadora dos jovens (pobres ou ricos, carentes…

como um fato social e não como um fato natural, pois a criança é financeiramente dependente do adulto. As crianças de classes menos favorecidas economicamente de recursos sofrem por serem consideradas carentes, ou seja, inferiores aos que possuem uma classe financeira mais alta, essas crianças “carentes” sofrem com privações culturais, carência afetiva, na linguagem ou atraso intelectual por ela estar inserida em um ambiente de má qualidade, onde ela não tem estímulos suficientes para…

legislativas que tratam dos menores brasileiros. Em 1926 foi suprida a falta que uma legislação destinada a cuidar dos assuntos concernentes às crianças e adolescentes, com a edição do primeiro Código de Menores brasileiro. Apesar da conquista do primeiro código destinado a atender os menores de idade, a palavra “menor” ganhou sentido discriminatório com o modo que a palavra foi usada no Código. Mudanças na legislação foram feitas, mas as palavras “menor” ou “menores” remetiam às…

para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes estão em negociação. Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram nesta segunda-feira (6) a parceria. Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto – se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com…

o Bem Estar do Menor (FEBEM), é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo (Brasil) vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais com idade de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Fundação CASA foi criada em substituição à antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor…

E a Doutrina do Direito Penal do Menor, semelhantemente ao que ocorre no Direito Penal, dispõe que o Direito se interesse pelo menor somente a partir do momento em que este pratique um ato de delinquência. A Doutrina da Situação Irregular, por sua vez, se coloca como intermediária entre as doutrinas da proteção integral e do direito penal do menor. Apesar de não garantir direitos universais ao menor, o que significaria tornar os menores sujeitos de direitos, diferenciando-se assim da Doutrina da

JOVENS INFRATORES E A HISTORIA Predominações na trajetória desses jovens são comuns como desvalidos, vadios, menores delinqüentes, marginais, trombadinhas, carentes, meninos de rua dentre outros, rótulos originários de idéias estereotipadas. O Código de menores, de 1929, para tratar do problema estabelecia um enfoque fortemente corretivo: “ educar e disciplinar física, moral e civicamente o menor, visto como produto de pais vadios, pobres, irresponsáveis, ou resultante de orfandade”. Na…

mundo, por diferentes motivos não tem nacionalidade. b) No Brasil? Projeto meu Brasil: que oferece bolsas de estudo e cursos gratuitos. c) Em seu Estado? GACC-MA: Grupo de Apoio as Comunidades Carentes do Maranhão. Organização não-governamental que realiza vários projetos em beneficio as comunidades carentes. d) Em sua Cidade? Projeto “viver mais”, o principal do proporcionar qualidade de vida para a terceira idade e promover ações em prol de uma velhice mais saudável são as…

opiniões divergentes entre os magistrados e a promotoria especializada em medidas socioeducativas. No entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de violência praticada por “menores infratores”? Será que enviá-los para penitenciárias mais cedo irá mudar essa realidade? O que sabemos de fato é que presídios estão cada vez mais cheios e não conseguem mudar a realidade de infratores. Mas se algo não for feito para…

(sessenta e oito) pessoas, possuindo ainda outras 600 (seiscentas) aguardando vagas para se submeterem ao tratamento equoterapeuta. Guarda-mirim Programa desenvolvido pela Polícia Militar atende crianças de 12 a 18 anos, sendo mineiros carentes que não foram absorvidos pelo mercado de trabalho local, e que certamente ficariam pelas ruas, ociosas, a mercê da marginalidade. Os jovens que participam desse programa têm aulas para a sua formação como guardas para trabalharem…