Menor Carente

Código de Menores x ECA O que mudou para as crianças com a implantação do estatuto da criança e do adolescente (ECA)? Como elas passaram a ser vistas a partir deste novo momento? Bem antes de 1990, quando houve a promulgação do ECA, as crianças e os adolescentes eram vistos de uma só forma, não havia distinção entre eles, aqueles que tinham cinco ou dezesseis anos de idade, eram considerados menores da mesma forma. O que existia então era o código de menores (CM) que não…

de longa data, desde a época do descobrimento do Brasil... Mas não precisamos voltar tanto no tempo para compreendermos as recentes mudanças. No Brasil, os registros da preocupação social com crianças e adolescentes, os chamados “menores” carentes e abandonados, são do final do século XVIII. Eram as Santas Casas de Misericórdia, Confrarias e Irmandades que se ocupavam dos cuidados aos órfãos. Portanto, desde o princípio, o atendimento à infância dita abandonada trazia a marca…

e respectivo ato infracional, haja vista ter envolvimento tanto de adultos como de menores infratores. Observa-se, mormente, a descrição de problemas oriundos da prática de tal natureza, tais como: a evasão escolar, ou no mínimo o baixo rendimento na escola; a prática de pequenos delitos, como furtos, roubos, inclusive, para sustentar o próprio consumo, e às vezes, até o próprio comércio; estes, no caso de menores e adolescentes envolvidos; elevado números de ocorrências policiais por…

São Paulo existe inúmeras atividades de atendimento ao menor infrator, entretanto, uma que chama a atenção é a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), devido a excelência nos trabalho realizados. Através de programas educativos, a Fundação faz com que a sociedade entre em contato com o jovem infrator, facilitando e muito a volta saudável do indivíduo à sociedade. Neste texto explicaremos a relação menor infrator e sociedade, entre outros assuntos.

ectoparasitárias, como a pediculose, a tungíase, são muito comuns em comunidades carentes no Brasil. É frequente a presença de infestação severa e consequentes complicações. Apesar disso, programas de controle para estas doenças são quase inexistentes, e as mesmas estão comumente sendo negligenciadas tanto pelos profissionais e autoridades de saúde quanto pela população afetada. Como consequência, o controle de ectoparasitas em populações carentes tem sido raramente debatido no Brasil e…

poder que a arma trazia. Foi flagrado pela polícia e levado para um instituto de recuperação de menores infratores onde, face ao horror presente naquela verdadeira escola do crime, fugiu apavorado. Desesperado e começando a perceber os riscos daquela vida, ele, mesmo meio desconfiado e sem-jeito, aceita o convite de alguns amigos de infância e ingressa em um curso de pré-vestibular comunitário para carentes. Depois de um ano ele começa a mudar: Larga a vida que levava e começa a se…

codigo de menores de 1927 Pela legislação que vigorou no Brasil de 1927 a 1990, o Código de Menores, particularmente em sua segunda versão, todas as crianças e jovens tidos como em perigo ou perigosos (por exemplo: abandonado, carente, infrator, apresentando conduta dita anti-social, deficiência ou doente, ocioso, perambulante) eram passíveis, em um momento ou outro, de serem enviados às instituições de recolhimento. Na prática isto significa que o Estado podia, através do Juiz de…

branca dada aos menores para a realização de crimes. As pessoas têm que assumir a responsabilidade por seus atos, sejam elas maiores de idade ou não. A argumentação de que não podemos condenar os jovens à prisão porque eles não têm acesso à educação e lazer é falsa e extremamente preconceituosa. Ela embute em si a ideia de que todos os jovens pobres e carentes são criminosos. Isso é uma injustiça sem tamanho, haja vista que a maioria esmagadora dos jovens (pobres ou ricos,…

instituições de amparo ao menor para ser adotada: REJEIÇÃO – Às vezes a criança de rejeitada pela própria mãe. Exemplo dessa situação é o caso da mãe que parte para outro relacionamento e seu novo companheiro não aceita os filhos da convivência anterior. ABANDONO – O abandono está intimamente ligado à rejeição; Se a criança é rejeitada no seio da família, provavelmente será vítima de abandono. Um exemplo de abandono de menor pode ser dado pelo caso da mãe carente que já…

História Voltar A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM - em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM. À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território nacional. A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política. A Lei…