Menor Carente

Objetivo Geral •Entretenimento familiar; • Incentivar a prática de esportes; •Baixa nos índices de menores infratores. Justificativa •A necessidade de um centro poliesportivo na cidade Monte Aprazível. •A população carente não tem condições de frequentar os clubes pagos da cidade. •Crianças a vagar pelas ruas depois das aulas. •A diferença sócia econômica na cidade é bem visível, as pessoas carentes ficam excluídas da sociedade aprazivelense. ESTUDO DE CASO 1 Centro Esportivo…

DIREITO ANDERSON CLAYSON DIAS BARBOSA FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA GABRIEL PAIM SILVA SANTOS GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA A FAMÍLIA CARENTE E SUA INFLUÊNCIA NA ORIGEM DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. SALVADOR 2012 GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA A FAMÍLIA CARENTE E SUA INFLUÊNCIA NA ORIGEM DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Metodologia da Pesquisa, como…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA SOCIAL Nara Cleide Barreto Cardoso O REFLEXO DA ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES DE ITAPETINGA (AMCI) NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA Itapetinga – Bahia 2012 Nara Cleide Barreto Cardoso O REFLEXO DA ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES DE ITAPETINGA (AMCI) NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – apresentado…

idade inferior a essa não podem ser julgados e receber punições iguais à de um adulto. Porém, há diversas propostas para que haja redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Se lembrarmos de alguns crimes hediondos cometidos por menores, como o caso do garoto João Hélio, que foi arrastado pelo carro por sete quilômetros, em fevereiro de 2007 e da jovem Liana, morta em Embu-Guaçu – SP, com quinze facadas após sofrer estupro certamente serão a favor, não só da redução…

dias), e adolescente aquela entre doze anos completos e dezoito anos de idade”, concebendo a este público infanto-juvenil os direitos que devem ser garantidos na sua integralidade, rompendo com os paradigmas da situação irregular ao denominá-los “menores”, favorecendo o título de cidadão, a gozar de todos os direitos intrínsecos à pessoa humana com dignidade. 6.O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil consiste em um instrumento de garantia e defesa dos…

| |Secretaria de Política Nacional de Transportes |INTERESTADUAL - PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE | | |DEFICIÊNCIA. | REQUERIMENTO DE PASSE LIVRE PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PESSOA CARENTE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Lei 8.899, de 29/06/1994. – Decreto 3.691, de 19/12/2000. |

China, entre outro, a maioridade penal é menor que no Brasil. Ou seja somente o Brasil está correto e o resto do mundo está errado? A argumentação de que não podemos condenar os jovens à prisão porque eles não têm acesso à educação e lazer é falsa e extremamente preconceituosa. Ela embute em si a ideia de que todos os jovens pobres e carentes são criminosos. Isso é uma injustiça sem tamanho, haja vista que a maioria esmagadora dos jovens (pobres ou ricos, carentes ou não) é composta por…

específicas de etnia com critérios universais de renda para acesso ao ensino público superior. Assim também é assegurado o ingresso nas universidades públicas aos estudantes egressos do sistema público de ensino fundamental e médio. O critério de menor poder aquisitivo indicado indiretamente pela permanência no sistema público de ensino é também subsidiário para hipótese das cotas para negros e membros das comunidades indígenas não serem preenchidas por insuficiências…

Visão Sociologica O sociólogo e jornalista José Maria e Silva defendeu, nesta quinta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para uma idade menor, de acordo com a gravidade do crime. "É redução ou barbárie", sustentou. A CDH começou a debater o tema no dia 30 de maio com especialistas. O sociólogo e jornalista criticou duramente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…

poder que a arma trazia. Foi flagrado pela polícia e levado para um instituto de recuperação de menores infratores onde, face ao horror presente naquela verdadeira escola do crime, fugiu apavorado. Desesperado e começando a perceber os riscos daquela vida, ele, mesmo meio desconfiado e sem-jeito, aceita o convite de alguns amigos de infância e ingressa em um curso de pré-vestibular comunitário para carentes. Depois de um ano ele começa a mudar: Larga a vida que levava e começa a se…