Medidas Protetivas Adoção Curatela Guarda

Dentre as que se encontram na base do trabalho dos assistentes sociais no TJRN destacam-se a violência familiar, vitimização de crianças e adolescentes, abandono e negligência de parte dos familiares, adolescentes em conflito com a lei que requerem medidas socioeducativas, dependência química, à Justiça da Família e das Sucessões. Portanto, para fins de aprimorar conhecimentos, sejam eles práticos e/ou teóricos, as acadêmicas do curso de Serviço Social, formularam este cenário de análise…

patriarcal, legitimando o exercício dos poderes masculinos sobre a mulher – poder matriarcal – e sobre os filhos – pátrio poder. As funções religiosas e políticas praticamente não deixaram traços na família atual, mantendo apenas interesse histórico, na medida em que a rígida estrutura hierárquica era substituída pela coordenação e comunhão de interesses e de vida. No sentido de atribuir efeitos jurídicos próprios de direito de família as demais entidades sócio-afetivas, a Constituição…

utilizadas independente de cor, sexo ou religião. Já houverão projetos de leis para legalizar o casamento civil dos homoafetivos, porém em nada mudou. Sendo assim continuam essas pessoas privadas de seu direito como cidadãos, com direito a casamento, adoção e etc. E ainda vitimas de preconceitos inclusive da própria justiça, sendo que todos tem o direito a vida privada, não importa se com pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto. Porém muitos doutrinadores entendem que a lei Maria da…

FAMÍLIA Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Abuso sexual. Criança. Perícia. Nulidade. 2. Adoção. Padrasto. 3. Adoção. Sentença estrangeira contestada. Situação consolidada. 4. Ação. Alimentos. Legitimidade passiva. 5. Alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos. Apelação. Efeitos. 6. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7. Alimentos. Avós. 8. Alimentos. Execução. Honorários…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 A questão do da110 moral i1a separação .. . ...... ..... ..... 86 . Efeitos da separação judicial . . Nome da mulher após a separação judicial . . . . . . . . . . . . . .. . . 88 . Guarda dos filhos menores . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Restabelecimento da sociedade conjugal 5 - 82 . 89 . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 94 União estável ...................... ..... ........ 95 I11trodução

without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) APRESENTAÇÃO Defensoria Pública é uma instituição independente que atua na concretização da democracia brasileira e na implementação da cidadania aos necessitados, na medida em que garante a estes, com eficiência e qualidade, a orientação, a assistência jurídica e o amplo acesso ao Judiciário, prevenindo e resolvendo questões jurídicas e sociais, de forma isonômica e equilibrada,…

2 APRESENTAÇÃO A Defensoria Pública é uma instituição independente que atua na concretização da democracia brasileira e na implementação da cidadania aos necessitados, na medida em que garante a estes, com eficiência e qualidade, a orientação, a assistência jurídica e o amplo acesso ao Judiciário, prevenindo e resolvendo questões jurídicas e sociais, de forma isonômica e equilibrada, tanto extrajudicialmente, quanto judicialmente. O fundamento da existência da…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE- FCJ CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como

na sua proteção integral como criança ou adolescente. 262 Como sabemos, o pátrio poder não se confunde com a guarda dos filhos. A regra é que o pátrio poder (e a tutela) englobe a guarda, mas esta pode separar-se daquele, porque é apenas um dos seus atributos4. A guarda pode existir sem o pátrio poder, v.g., quando os pais, por ato voluntário, entregam o filho a terceiro. Quando a guarda do filho é legitimamente (acordo judicial, por exemplo) conferida apenas a um dos pais na separação…

..............................................8 3.1 - CONCEITO DE ADOÇÃO ...............................................................................................8 3.2 - POSSIBILIDADE JURÍDICA ..........................................................................................9 3.3 - JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................................10 4 - GUARDA ..................................................................