união homoafetiva

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................4
1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ..................................................................... 5
1.1 - DIVERSAS FORMAS DE ENTIDADES FAMILIARES .................................................5
1.2 - UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................5
1.3 - CASAMENTO ENTRE HOMOAFETIVOS ....................................................................7
2 - SEPARAÇÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO ....................................................7
3 - ADOCAÇÃO HOMOPARENTAL ..................................................................................8
3.1 - CONCEITO DE ADOÇÃO ...............................................................................................8
3.2 - POSSIBILIDADE JURÍDICA ..........................................................................................9
3.3 - JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................................10
4 - GUARDA ...........................................................................................................................11
5 - DOS ALIMENTOS ...........................................................................................................12
5.1 - DA UNIÃO ESTÁVEL ...................................................................................................13
6-APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA..........14
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................17

INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos a família vem passando por diversas transformações, com o intuito de acompanhar a evolução pela qual passou e ainda passa a nossa sociedade. A família deixou de ser a tradicional,