Familia

FAMÍLIA
Direito Civil

Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais
Superiores – S T J

ÍNDICE
1.

Abuso sexual. Criança. Perícia.
Nulidade.

2.

Adoção. Padrasto.

3.

Adoção. Sentença estrangeira contestada. Situação consolidada.

4.

Ação. Alimentos. Legitimidade passiva.

5.

Alimentos, Ação de Exoneração de
Alimentos. Apelação. Efeitos.

6.

Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7.

Alimentos. Avós.

8.

Alimentos. Execução. Honorários advocatícios. 9.

Alimentos. Execução. Rito. Conversão ex officio.

10.

Alimentos, Execução de Alimentos.
Aplicabilidade do Art. 475-J do Cpc.

11.

Alimentos – Exoneração, EX-ESPOSA.

12.

Alimentos – Exoneração, Maioridade.
Ônus . Prova.

13.

Alimentos, HC. Execução. Acordo.
Partilha. Renúncia. Alimentos.

14.

Alimentos, HC. Execução de Débito
Alimentar. Prisão Civil. Natureza das
Verbas.

15.

Alimentos, Intimação Pessoal.
Defensoria Pública. Sentença
Proferida em Audiência.

Data da atualização: 28.03.2014

16.

Alimentos. Legitimidade. MP.

17.

Alimentos, Maioridade. Alimentando.

18.

Alimentos. Necessidade. Mestrado.

19.

Alimentos, Obrigação alimentar.
Avoenga. Ônus da prova.

20.

Alimentos. Prisão. Civil.

21.

Alimentos. Prisão civil. Decisão.
Trânsito em julgado.

22.

Alimentos, Prisão Civil. Pagamento
Parcial da Obrigação Alimentícia.

23.

Alimentos – Revisão, Iptu. Pensão.
Alimentícia.

24.

Alimentos, Revisão de Alimentos.
Eficácia Retroativa.

25.

Alimentos na hipótese de formação de vínculo socioafetivo

26.

Alimentos provisórios. Termo a quo.

27.

Alimentos transitórios.

28.

Bem. Família. Hipoteca. Renúncia.
Impenhorabilidade.

29.

Bem. Família. Imóvel desocupado.

30.

Bem de família. Elevado valor.
Impenhorabilidade.

31.

Bem De Família, Penhora. Propriedade
Rural.

32.

Casamento – Dissolução,
Homologação. Divórcio. Japão. página 1 de 39

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