Liçença Maternidade Direito Comparado

desde que: a) se encontrem registradas no Cadastro Técnico Federal de Escolas Técnicas de Educação e tenham sido credenciadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. b) sejam filiadas ao Comitê Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da OIT. c) estejam registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. d) haja decisão judicial prolatada pela vara da infância e da juventude, obrigando-as a efetivar a matrícula do aprendiz. e)

aprendizagem. A Súmula Nº 244 estabelece que:- ..... III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.(Alteração dada pela Resolução TST 185/2012 de 14.09.2012.) Apesar de se dizer que o contrato de aprendizagem é comparado a qualquer outro contrato a termo, entendemos que o contrato de…

mão-de-obra feminina no trabalho e as jornadas triplas, extenuantes, com baixos salários, além da sobrecarga doméstica. Ante este quadro histórico, Leis foram editadas com o intuito de proteger o trabalho feminino bem como as suas peculiaridades, como a maternidade, sem deixar de perceber que o trabalho masculino tem que ser preservado, pois fora diminuído com o advento da concorrência do trabalho feminino. Verificou-se que com a edição das Normas legais destinadas á proteção do trabalho…

industrial o termo foi aplicado aos trabalhadores com tendência a faltar ao serviço. O absenteísmo pode ser definido como ausência ao trabalho por qualquer razão: doenças, acidentes de trabalho, direitos legais como, por exemplo, doação de sangue, participação em júris ou eleições e licença maternidade, fatores sociais (como doença de parentes, por exemplo), fatores culturais extras ou intra-empresariais como emendar feriados, copa do mundo, feriados religiosos não oficiais,…

médio, o que apresenta cerca da metade da quantidade de ferro comumente perdida na menstruação. Apesar da excessiva perda de sangue no parto, a demanda de ferro durante a lactação é reduzida em 50% enquanto a mulher ainda esta em amenorreia, se comparado com mulheres não lactantes e não gestantes. Quando a menstruação retorna, a combinação entre demanda para produção de leite e as perdas pela menstruação podem diminuir drasticamente as reservas de ferro se a ingestão do mineral for…

nas organizações, diante disso foram avaliados os principais pontos em relação à Nestlé: Pontos negativos: Exerce muita pressão sob o funcionário; Falta de oportunidades para o crescimento, pois ocorrem mudanças frequentes; Salário mais baixo comparado com outras empresas da região. Em contra partida vem os Pontos positivos: Além desses resultados acima apresentando uma média satisfatória nos itens avaliados a Nestlé ganhou o prêmio ação global 2000 na categoria indústria. O…

ALFREDO JOSÉ ROSA DE CARVALHO DIREITO TRABALHISTA BARUERI – SP 2012 FACULDADE ALFACASTELO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRABALHISTA Orientador: Fabiane BARUERI - SP 2012 HISTORIA DO DIREITO TRABALHISTA O Direito Constitucional do trabalho surge em 1824, no Império. E, após sete

pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade. Teste de gravidez Toda mulher pode desconfiar de estar grávida quando sentir os sintomas da gravidez, que é enjoo, vômito e para acabar de uma vez de todas com a dúvida procuram os testes de gravidez que…

DIREITO DO TRABALHO Síntese Histórica Antiguidade: Hebreus- A Legislação Mosaica contém versículos considerados precursores do Direito, que prevê inclusive indenização ao hebreu por tempo de trabalho (Deuteronômio 15:12,13). Também há uma determinação do descanso semanal (Deuteronômio 5:12,20), hoje regulamentado na CLT no artigo 67. Idade Média: No modelo feudal o servo trabalhava em benefício exclusivo do senhor da terra, tirando como proveito próprio a alimentação, o vestuário…

Direitos das Mulheres Os poderes das pessoas Cada vez mais as mulheres são vítimas, uma vez que não é permitido desafiar em plena igualdade aqueles e aquelas que insistem que o poder é de natureza masculina. Existem muitas pessoas a favor dos homens, mas contra o sexismo. O importante é que as questões de igualdade e de oportunidade não podem ser encaradas do ponto de vista como de um sector se tratasse de uma “natureza feminina” e uma “natureza masculina”. A partir desta…