Direito

DIREITO DO TRABALHO
Síntese Histórica
Antiguidade:
Hebreus- A Legislação Mosaica contém versículos considerados precursores do Direito, que prevê inclusive indenização ao hebreu por tempo de trabalho (Deuteronômio 15:12,13). Também há uma determinação do descanso semanal (Deuteronômio 5:12,20), hoje regulamentado na CLT no artigo 67.
Idade Média:
No modelo feudal o servo trabalhava em benefício exclusivo do senhor da terra, tirando como proveito próprio a alimentação, o vestuário e a habitação. No fim da idade média sugem as
CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, sob a custódia do mestre, passará a exercer sua atividade, sua profissão, em forma organizada.
Idade Moderna:
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - O trabalho assalariado e o surgimento do Direito do Trabalho estão vinculados à Revolução Industrial, que tem seu marco inicial, segundo os historiadores, com o surgimento da máquina a vapor em 1712. O trabalho artesanal e manual foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em massa o que antes era fabricado em pequena quantidade nos interiores das corporações.
PROLETARIADO - Na área política o homem tornava-se livre. Nasceu a figura do cidadão como categoria racional na ordenação política da sociedade.O desenvolvimento fabril trouxe como consequência o êxodo dos trabalhadores do campo para a cidade, evidentemente atraídos por maiores ganhos e melhores condições de vida. Até mulheres e crianças passaram a disputar o mercado de trabalho.
As minas de subsolo empregavam menores a partir de 8 anos, realizando jornada de até 16 horas, mediante salário ínfimo. Não havia nenhuma proteção à saúde e à segurança do empregado.
Em certo documento localizado no interior da Inglaterra, o industrial de algodão Samuel Oldknow contratou, em 1796, com uma paróquia a aquisição de um lote de 70 menores, mesmo contra a vontade dos pais.O industrial tinha a seu serviço 200 meninas que fiavam em absoluto silêncio e eram açoitadas se trabalhavam mal ou demasiado lentamente.
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