Liçença Maternidade Direito Comparado

Balancho (2004), afirmam que devido ao divórcio, aumento de mães solteiras e fertilizações in vitro, o pai está longe de ter um papel mais próximo dos filhos. Independentemente das alterações do papel do pai serem ou não significativas, quando comparado com o papel da mãe, o pai continua a ter uma função menor. Lamb (1998), citado por Balancho (2004), considera que a ausência ou presença de diferenciações entre o pai das últimas gerações depende das metodologias e do tipo de…

APOSTILA TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO: é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais do trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS,2002,p.45). O Estado é o maior criador de normas de Direito do Trabalho. O Ministério do Trabalho edita portarias, resoluções, instruções normativas etc. A Justiça do trabalho

........................................................24 Métodos e locais de trabalho ............................................................................................................................................25 Proteção a maternidade....................................................................................................................................................26 Praticas discriminatórias contra a mulher....................................................

OS DIREITOS DAS MULHERES Aluno: Daniel Fernando Cardoso Histórico Companheira do homem nos momentos de alegria e tristeza, nas horas do descanso e trabalho, para os romanos consortium omnis vitae (participação conjunta em toda vida) e para os germanos laborium periculorunque sócia (aprendiz sendo sempre explorada). Na antiguidade teve no Egito uma posição de relativa igualdade com o homem e a par de sua companheira nas lides do campo, podia ser comerciante, ter…

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO APOSTILA I DIREITO DO TRABALHO FUNDAMENTOS E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 2015.1 PROFESSOR HELENO FERREIRA BRANDÃO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa; Conceito – É o ramo do Direito Público que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. SÍNTESE HISTÓRICA DO TRABALHO 1 – Baseados

HISTÓRIA apartir do direito constitucional do trabalho 1988. Do C em diante. c) CONSTITUIÇÃO DE 1988 c1) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO CF/88 art. 7) (Anexo 1) c2)DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CF/ 88 art. 8° (Anexo 2 ) Obs : Promoveu uma ampla e irrestrita liberdade no âmbito do direito coletivo do trabalho. ***Existe forma de calculo do salário mínimo regional?não a constituição de 88 anulou todos os artigos sobre isso.*** C.1 art. 7° ,CAPUT Princípio de igualdade de direitos entre…

nos movimentos sociais, enfim, na vida em sociedade. A mulher no Brasil teve um reconhecimento de cidadania muito mais tardio que a do homem, seu direito ao voto por exemplo somente foi concedido após 1930, ela esteve submetida na sociedade , pois era legalmente protegida a submissão e através de seu marido se dava o acesso ao mundo publico ‘’ o direito não é sinônimo de justiça e o seu sentido é o de um privilegio salvaguardo’’. ( JUNHO PENA, Maria Valéria 1981, p.38). Nas ultimas…

trabalho: uma força de trabalho secundária? | 15 INTRODUÇÃO pública; o seu “destino” não é mais apenas aquele de ser mãe e esposa, mas pode também ser o de uma trabalhadora. Mas que trabalhadora? Ainda não é uma trabalhadora que tem os mesmos direitos e o mesmo estatuto que um trabalhador do sexo masculino. Por isso a sua qualificação como “secundária”, ou seja, “incapaz” de ter um desempenho igual ao dos homens, e cujo trabalho não tem a mesma importância, seja em termos da…

APOSTILA DE ESQUEMAS DAS AULAS DE DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Remuneração e Salário ................................................................................... 3 Classificação e Tipos de Salário ..................................................................... 4 Composição do Salário - Parcelas Salariais .................................................. 6 Sistema de Proteção ao salário .......

Janeiro, 25 de abril de 2011 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o Direito Previdenciário; o Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que orientam a estruturação do Direito do Trabalho, traz nos 34 (trinta e quatro) incisos e parágrafo único, de