Liçença Maternidade Direito Comparado

humanos, que realiza o calculo da folha de pagamento. Um trabalho de responsabilidade e confiança. O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto do salário família, a Licença Maternidade, as Férias e IRRF ( Imposto de Renda Retido na Fonte ) como núcleo basilar dos direitos humanos sociais. A Licença Maternidade é um meio de proteção à mulher trabalhadora. O salário-família é um benefício pago, mensalmente, pelo regime geral de Previdência Social ao trabalhador de baixa…

Flávia; Raiany; Rosiane e Berenice. Título: O direito do trabalho da mulher. Autora: Sônia A.C. Mascaro Nascimento. SOBRE A AUTORA:  ESA-OAB/SP: Escola Superior de Advogados – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/ São Paulo;  ESA-OAB/Santos: Escola Superior de Advogados – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/ Santos;  FADI/IASSA de Sorocaba: Faculdade de Direito – Instituto dos Advogados de Sorocaba. 4.1 - LICENÇA DA GESTANTE:  Caracterizando-se…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Felipe Eduardo Magri Francis Sávio Esteves Araújo Geison Rosa da Silva Renan Silva de Campos Rodrigo Lamounier Mateus Thiago Antônio de Carvalho Rezende Waldeleferson Esteferson Jorge Mafalda TRABALHO DA MULHER Barbacena 2015 INTRODUÇÃO O trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas no decorrer da Revolução Industrial. Pelo fato das mulheres aceitarem menores salários que os dos…

Professor:Márcio Rosa BOA VISTA – RR 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 2 ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 5 2.1 INCISO XVIII 5 2.1.1 Licença maternidade - setor privado (regime CLT) 6 2.1.2 Quem paga o salário da licença-maternidade 7 2.1.3 Direito comparado: licença-maternidade em outros países 8 2.2 INCISO XIX 9 2.2.1 Enquanto a contagem 9 2.2.2 Nascimento nos dias que antecedem as férias 9 2.2.3 Projeto…

SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER “Lei do Ventre Livre” 1871 - lei do nascituro ou “Lei do Ventre Livre” Antigo Código Civil LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 Art 4 - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Código Penal DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER Consolidação…

foi elaborado com o objetivo de mostrar a desigualdade dos direitos dos empregados domésticos comparados com outros empregados. Mesmo assim percebemos uma melhoria na situação do empregado doméstico, mas nem sempre foi dessa maneira, esses profissionais ao longo de sua história já sofreram com a falta de leis que regulamentassem seu trabalho. Este trabalho busca esclarecer as dificuldades enfrentadas e a lenta evolução de ganhos de direitos por parte desses profissionais no mercado de…

LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE: REGULAMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO Graciane Rafisa Saliba1 Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro2 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a licença maternidade frente à licença paternidade, a regulamentação e a possibilidade de equiparação de tais institutos, buscando, em consonância com o caráter teleológico das normas, a possibilidade de equiparação para possibilitar o convívio familiar e o cuidado com a criança.

àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho. Como veremos neste trabalho, o direito da mulher foi evoluindo gradativamente e atingiu com a Constituição Federal de 1988 status de isonomia em relação ao do homem, porém a igualdade nunca é plena e as regras destinadas a beneficiar a mulher acabaram por agir em desfavor…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A LICENÇA GESTANTE PARA ESTUDANTE Equipe revolução: pedagogia 2º semestre RESUMO: O presente trabalho analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão

Direito constitucional I Fundamento da republica (art1°Cf/88) 1 – Soberania: refere-se a entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. 2 – Cidadania : é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. 3 – definição da pessoa humana 4 – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 5 – pluralismo politico : é uma das mais importantes características da democracia moderna, na qual pequenos…