Licença á Maternidade

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM FACULDADE DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM – FAVIM GRUPO UNIASSELVI/ASSEVIM SILVANA FRANZEN LICENÇA MATERNIDADE E MOTIVAÇÃO NA ZEN S/A Brusque 2014 SILVANA FRANZEN LICENÇA MATERNIDADE E MOTIVAÇÃO Relatório de Estágio elaborado como requisito final para a aprovação na disciplina de Estágio do 8º Semestre do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Vale do…

DE ARAÚJO LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTIVA COLIDER – MT 2014 DANIELA RODRIGUÊS DE ARAÚJO LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTIVA Projeto de pesquisa apresentado como prova bimestral na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no curso de Direito-bacharelado da Faculdade de Colider – FACIDER. COLIDER – MT 2014 RESUMO O futuro artigo a ser elaborado tem como um de seus objetivos o estudo da evolução do direito a licença maternidade da…

TRABALHADOR DE LICENÇA A MATERNIDADE Quem tem direito à licença-maternidade? A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico. Mesmo donas-de-casa ou…

MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Publicado no LINK: WWW.webartigos.com- Licença Maternidade Sob o Nº 53.301, na data de 28-11-2010 Sinop –MT UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS DE SINOP INDUSTRIAL MARCILENE MARTINS ALVAREZ ARTIGO: LICENÇA MATERNIDADE Trabalho apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho I, ministrada pelo Professor Cleuton Barrachi Silva. Sinop - MT LICENÇA MATERNIDADE Licença maternidade ou licença-gestante…

Direito do Trabalho – Licenças Previstas na CLT A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê mais de uma dezena de licenças ao trabalhador, na qual se dividem entre com ou sem remuneração. Com Remuneração: O Empregado deverá receber a mesma remuneração que receberia caso estivesse trabalhando Normalmente. Considera-se “Interrupção” no qual o empregado tem todas as vantagens que lhe são asseguradas, inclusive com a contagem de tempo de serviço. Exemplo: A mais conhecida é aquela que…

2. SALÁRIO-MATERNIDADE I- Considerações gerais: O salário-maternidade é um benefício pago à segurada do Regime Geral de Previdência Social em virtude do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para adoção. Pode ser concedido a toda e qualquer segurada do RGPS, sendo disciplinado pelos art. 71 e seguintes da Lei 8.213/91. Tem como objetivo precípuo o de propiciar à mãe, tanto natural como ou adotiva, condições de permanecer com o filho, durante certo tempo, sem prejuízo do…

Sumário 1. Introdução 1 2. Previsão Legal do Salário Maternidade. 1 3. Salário Maternidade x Licença Maternidade. 2 4. O Salário Maternidade como beneficio previdenciário e suas particularidades. 4 5. Lei 12.873/2013 e as modificações no salário maternidade. 10 6. Conclusão. 14 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14 1. Introdução O presente estudo visa relembrar todo o conceito, natureza do salário maternidade bem como apresentar todas as mudanças inéditas introduzidas pela Lei…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES Curso de Bacharelado em Direito Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Cachoeiro de Itapemirim 2013 Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia),…

Proteção à Maternidade Direito à licença Maternidade. A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados, autônomos ou ainda trabalhos domésticos. Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças. O valor dessa…

garantidos à empregada gestante: -garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; -licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do salário. -a alteração de função para preservação da saúde, se necessário. 2 O que muda no caso de empregados domésticos? Até recentemente às empregadas domésticas gestantes só havia a garantia à licença maternidade, o que foi alterado pela lei LEI Nº 11.324, DE 19 DE JULHO DE 2006, com vigência a partir de…