Licença Ambiental Loteamento

Avaliação de Impacto Ambiental Material Teórico Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Nilza Maria Coradi de Araújo Revisão Textual: Prof. Ms. Claudio Brites Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) • Introdução • Histórico • Estudos Ambientais • Atividades que necessitam de Avaliação de Impacto Ambiental ·· Nesta unidade, temos como objetivo apresentar conceitos importantes sobre avaliação de impacto ambiental e…

DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS Diretrizes Gerais Diretrizes Complementares para Projetos de Esgoto Revisão Data 0 Nov/2006 COMP ANHI A RIOGRANDENSE DE SANE AMENTO DIRETRIZES GERAIS 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos referentes a aprovação, pela CORSAN, de projetos de Loteamentos, Desmembramentos, Desdobros, Sítios de Lazer, Núcleos Habitacionais, Fracionamentos, Condomínios Horizontais e Verticais, ou qualquer tipo de parcelamento de solo,…

EcoAmbi Soluções Ambientais Loteamento New Home UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL EcoAmbi Soluções Ambientais Plano de trabalho – EIA/RIMA Loteamento New Home Bruna Durante Ritielli Berticelli Passo Fundo 2013 1 EcoAmbi Soluções Ambientais Loteamento New Home Sumário 1 INFORMAÇÕES GERAIS...................................................................................................... 5…

DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORGANIZADOR: MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA COORDENADOR DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DAS SUB-BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS E PARAOPEBA BELO HORIZONTE 2006 COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE…

URBANÍSTICOS 10 CAPÍTULO V DAS NORMAS TECNICAS 13 Seção I Das Vias de Circulação 13 Seção II Das Quadras e Lote 15 Seção III Das Áreas de Uso Público 16 Seção IV Das Faixas “non aedificandi” 17 Seção V Das Obras dos Loteamentos e Garantias 17 CAPÍTULO VI DAS ÁREAS PARCELÁVEIS E NÃO PARCELÁVEIS 19 Seção I Dos Parcelamentos para Fins Urbanos 19 Seção II Dos Parcelamentos para Fins Rurais 20 CAPÍTULO VII DA DOCUMENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

Barra do Garças 2012 BARRA DO GARÇAS ESPANSÃO URBANA E IMPACTO AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares Barra do Garças- MT 2012 INTRODUÇÃO O processo de expansão urbana em Barra do Garças , nos últimos anos vem

Seção VII - Da Declaração de Áreas de Especial Interesse Seção VIII - Da Instituição de Planos Setoriais de Desenvolvimento Seção IX - Da Instituição do Fundo Municipal de Urbanização e Conservação Ambiental TÍTULO II DO ZONEAMENTO AMBIENTAL E FUNCIONAL Capítulo I - Do macrozoneamento ambiental Capítulo II - Do zoneamento funcional TÍTULO III DAS DIRETRIZES SETORIAIS Capitulo l - Do desenvolvimento econômico Seção l - Das atividades industriais, comerciais e de serviços Seção…

solo para fins urbanos e da regularização fundiária sustentável de áreas urbanas. A procedencia deste projeto de lei foi especialmente para a lei federal de parcelamento de o solo urbano reconhecer como modalidade legal de parcelamento do solo os loteamentos fechados e determinar a obrigatoriedade de registro nos Cartórios de Registro de Imóveis de qualquer ato vinculado aos negócios imobiliários e contratos referente a venda de imóveis e lotes urbanos através de modificações da lei de…

crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural Os crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural são os previstos do artigo 62 a 65 da Lei nº 9.605/98. Isso porque tal proteção mereceu destaque no plano do direito criminal ambiental com imposição de sanções penais. Também, a par da tutela do patrimônio natural, como forma de transmitir às gerações vindouras um meio ambiente sadio, ecologicamente equilibrado e essencial à garantia de uma boa qualidade de vida, a Lei…

e outros. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 4.º - São objetivos desta Lei: I – a proteção ao homem, às outras formas de vida e ao patrimônio ambiental; II – a normatização, no território municipal, da utilização dos recursos ambientais de interesse local; III – o incentivo ao desenvolvimento de tecnologia apropriada de reciclagem e proteção ambiental; IV – o planejamento com a formulação de estratégias para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente do Município,…