Licença Ambiental Loteamento

Industriais 2 Das diretrizes da política ambiental 2 Da implementação da política urbana e ambiental 3 Dos Parâmetros de Ocupação do Solo 4 Das Áreas Especiais 5 Do uso do solo 7 Das Categorias de Uso do Solo 7 Dos Loteamentos De Interesse Social 7 Dos empreendimentos de impacto 7 Da estruturação urbana 8 Dos Instrumentos Legais Complementares 8 Do saneamento ambiental 8 Do esgotamento pluvial 8 CÓDIGO DE OBRAS 9 Da habilitação Profissional 9 Da licença para execução de…

chamados “condomínios fechados”. A questão diz respeito à possibilidade de se edificar cercas ou muros ao redor do loteamento e implantar controle de acesso, mediante instalação de guarita na entrada do loteamento ou “condomínio”, com pessoal contratado para impedir a entrada de pessoas que não sejam moradoras ou convidadas, inviabilizando a utilização dos espaços não privativos do loteamento ou condomínio por outras pessoas. Area de convívio de um condomínio Planta Sobre…

DOCUMENTAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA – NITERÓI Arquitetura e Urbanismo – 4º Período Universidade Plinio Leite – Anhanguera Educacional Tecnologia da Arquitetura I – Professor: Ilton O que depende para licenciar • Obras de engenharia em geral, como construções de edificações residenciais, industriais e comerciais. • Obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros. • Obras de contenção

Água Recursos Hídricos SUGESTÕES DE QUESITOS PARA PERÍCIAS AMBIENTAIS II. Agrotóxicos III. Ar Poluição Sonora IV. Fauna V. Flora Intervenção em área de preservação permanente (APP) Queimada Reserva Legal Retirada de Árvores Supressão de Vegetação VI. Empreendimentos Aqüicultura Cemitérios Curtumes Empreendimentos Hoteleiros Estações de Rádio Base Indústria Cerâmica Loteamentos e Desmembramentos Matadouros Postos de Abastecimento de Veículos

Parcelamento do Solo da Seinfra; - O processo será analisado e emitido a certidão de Viabilidade de Desmembramento; - O requerente deverá encaminhar a Certidão de Viabilidade de Desmebramento a FUNDEMA para requerer a Licença Ambiental - LAP; - Apresentar a cópia da Licença Ambiental - LAP à Unidade de Parcelamento do Solo; -Através do requerimento em nome do proprietário deverá ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis, a Certidão de Desmembramento, Memorial, ART e Planta…

questão inserida em seu próprio plano Diretor. As cidades da região metropolitana de Belo Horizonte , devem atender a legislação estadual, seguindo o Decreto 44646/2007. O termo parcelamento de solo urbano é gênero das espécies loteamento e desmembramento. Como loteamento entende-se a divisão de gleba em lotes com destinação específica, a saber, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,…

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS 2011 COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO Avenida Coronel Travassos, 287 – Bairro Rondônia Novo Hamburgo – RS Fone: (51) 3036-1121 ÍNDICE _________________________________________________________________ Manual de Procedimentos para Loteamentos e Condomínios 2 COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO Avenida Coronel Travassos, 287 – Bairro Rondônia Novo Hamburgo – RS Fone: (51) 3036-1121

Como constituir um loteamento 2 0 Rate This Por Weruska Goeink Cuidado na escolha do terreno e atenção minuciosa aos documentos para aprovação dos lotes são itens essenciais para o sucesso do investimento Responsável pela urbanização, desenvolvimento e ampliação de bairros, os loteamentos requerem mais atenção e cumprimento de exigências do que a maior parte dos empreendimentos. Construção Mercado acompanhou as trilhas desse processo e traz um passo-a-passo de como constituir

dezembro de 1997 define licenciamento ambiental como sendo o instrumento administrativo por meio do qual o órgão ambiental avalia uma possível licença para implantação, instalação e operação de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental. Colocado em pratica por um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na maioria das vezes o casos requer interferência órgão local (união, Estados ou municípios).Nas licenças ambientais, são estabelecidas…

Centro Universitário Plínio Leite - Anhanguera Educacional Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Tecnologia da Arquitetura I Prof.: Aluno: Documentação de Licença de Obra Prefeitura Municipal de São Gonçalo. LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO (RESIDENCIAL UNIFAMILAR COM UM PAVIMENTO E ATÉ 70 M2) Para abertura de processos desta natureza, serão exigidos os seguintes documentos: • Xerox da identidade do proprietário; • Xerox da escritura