Licença Ambiental Loteamento

Licenciamento Ambiental * Considerem os seguintes empreendimentos: 1. Construção de uma hidrelétrica com inundação de área de 600 há. 2. Extração de areia na borda do Rio Galo – 13 ton./dia. 3. Mineração de Manganês na bacia do rio Galo – 10.000 ton./dia. 4. Construção de um hipermercado no bairro Estoril, BH. A. Investigar os termos de referência para iniciar os estudos de licenciamento desses empreendimentos. B. Investigar junto as deliberações normativas – COPAM…

TÍTULO III- DA ESTRUTURAÇÃO URBANA...............................................................................8 CAPÍTULO I- DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.......................................................8 CAPÍTULO II- DO ZONEAMENTO AMBIENTAL........................................................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS URBANAS.................................................15 CAPÍTLO I- ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E…

suspeita de desmatamento em área de proteção ambiental, no bairro de Nova Votu, lote 27, interior do estado de São Paulo. Onde se encontram atualmente residências de luxo, em uma área total de 1 hectare, incluindo um trecho de terreno de 2mil m², aparentemente incendiado e outra área de 2mil m², sem vegetação. Essa área, a princípio, pertencente ao Sr. Benício Lopes de Alcântara, que anteriormente, já havia sido autuado em semelhante processo ambiental. 2. Objetivo O principal…

27 D. TRAMITAÇÃO DO LICENCIAMENTO ....................................................................................... 30 E. DOCUMENTOS A ENTREGAR COM O PEDIDO DE LICENCIAMENTO ............................ 33 1. Licenciamento de Operações de Loteamento ............................................................................. 33 2. Licenciamento de Obras de Urbanização ..................................................................................... 34 3. Licenciamento de…

Parcelamento do Solo urbano A ocupação das cidades que cresce a cada dia vem causando muitos conflitos entre o crescimento urbano e as formas de proteção ambiental, também o empasse entre preservação e a geração de empregos leva a preenção da grande necessidade de espanção das aéreas que são degradadas em detrimento da maioria. Nos loteamentos clandestinos o controle simplesmente é inexistente, as áreas e urbanização avançam sobre locais de preservação e a edificação se expande…

A Gestão do Meio Ambiente na cidade de Manaus: licenciamento ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA semma@pmm.am.gov.br www.manaus.am.gov.br Av. André Araújo, 1500, Aleixo (92) 3642-1030 - 1010 Município de Manaus 97% área rural (70% em áreas protegidas). 3, 30% área urbana (55% em áreas protegidas) Crescimento da área urbana de Manaus – 1980, 1990 e 2000 • • • • • • • • • • Manaus – 1.644.690 hab – IBGE 2005 (99,35% em area urbana) 7 cidade mais populosa do…

atividades urbanas; IV - assegurar a observância de padrões urbanísticos e ambientais de interesse da comunidade no processo de parcelamento do sono para fins urbanos; Seção II Das Definições Art. 4. ° Para efeito de aplicação da presente Lei, são adotadas as seguintes definições: alinhamento predial: linha divisória entre o lote e o logradouro público; alvará: documento expedido pela Administração Municipal concedendo licença para o funcionamento de atividades ou a execução…

Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890000 www.camarariodasostras.rj.gov.br emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br MVB PROMULGADA EM 09 DE JUNHO DE 1994 REIMPRESSA, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS Nº 01/95, 02/95, 03/95, 04/97,05/97, 06/97, 07/97, 08/97, 09/97, 010/98, 011/99, 012/00, 013/00 e 014/01, 015/01, 016/01,017/01, 018/03, 019/03, 020/03, 021/05, 022/05, 023/07, 024/08, 025/08

5 (PONTAL DA BARRA) ...................................... 27 TÍTULO VII ................................................................................................................................................ DAS ZONAS DE INTERESSE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO ......................................................... 28 TÍTULO VIII ............................................................................................................................................... DAS…

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…