Licenciamento ambiental

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (251 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Licenciamento Ambiental





* Considerem os seguintes empreendimentos:

1. Construção de uma hidrelétrica com inundação de área de 600 há.
2. Extração deareia na borda do Rio Galo – 13 ton./dia.
3. Mineração de Manganês na bacia do rio Galo – 10.000 ton./dia.
4. Construção de um hipermercado no bairro Estoril, BH.A. Investigar os termos de referência para iniciar os estudos de licenciamento desses empreendimentos.
B. Investigar junto as deliberações normativas – COPAM – asetapas obrigatórias para cada um dos empreendimentos citados.


* De acordo com a Deliberação Normativa 74/04 – COPAM

A. 1) Termo de referência para elaboração deEIA/RIMA para repotenciação de PCH’s e CGH’s.
2) Termo de referência para elaboração de RCA para extração de areia e cascalho para utilização.
3) Termo de referênciapara elaboração de EIA/RIMA pesquisa mineral com a utilização de guia de utilização de supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlânticaem estágio médio e avançado de regeneração quando envolver o emprego, guia de utilização expedida pelo DNPM.
4) Termo de referência para apresentação EIA/RIMAreferentes de loteamento de solo urbano para fins industriais.

B. 1) Classe 4 – grande porte, pequeno potencial poluidor. Necessário LP, LI e LO.
2) Classe 2 – médioporte, pequeno potencial poluidor. Necessário AAF.
3) Classe 6 – grande porte, grande potencial poluidor. Necessário LP, LI e LO.
4) Classe 1 – pequeno porte, médiopotencial poluidor. Necessário AAF.

Obs: LP – Licença Prévia
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento.
tracking img