Licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental

* Considerem os seguintes empreendimentos:

1. Construção de uma hidrelétrica com inundação de área de 600 há.
2. Extração de areia na borda do Rio Galo – 13 ton./dia.
3. Mineração de Manganês na bacia do rio Galo – 10.000 ton./dia.
4. Construção de um hipermercado no bairro Estoril, BH.

A. Investigar os termos de referência para iniciar os estudos de licenciamento desses empreendimentos.
B. Investigar junto as deliberações normativas – COPAM – as etapas obrigatórias para cada um dos empreendimentos citados.

* De acordo com a Deliberação Normativa 74/04 – COPAM

A. 1) Termo de referência para elaboração de EIA/RIMA para repotenciação de PCH’s e CGH’s.
2) Termo de referência para elaboração de RCA para extração de areia e cascalho para utilização.
3) Termo de referência para elaboração de EIA/RIMA pesquisa mineral com a utilização de guia de utilização de supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração quando envolver o emprego, guia de utilização expedida pelo DNPM.
4) Termo de referência para apresentação EIA/RIMA referentes de loteamento de solo urbano para fins industriais.

B. 1) Classe 4 – grande porte, pequeno potencial poluidor. Necessário LP, LI e LO.
2) Classe 2 – médio porte, pequeno potencial poluidor. Necessário AAF.
3) Classe 6 – grande porte, grande potencial poluidor. Necessário LP, LI e LO.
4) Classe 1 – pequeno porte, médio potencial poluidor. Necessário AAF.

Obs: LP – Licença Prévia LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação AAF – Autorização Ambiental de