Licença Ambiental Loteamento

Documentação para licenciamento (órgãos públicos) * / ** / *** Requerimento de Pesquisa Mineral ao DNPM (por área) Requerimento de Pesquisa Mineral para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Registro de Licença ou de Extração ao DNPM Requerimento de Registro de Licença ou de Extração para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira ao DNPM Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira para áreas contíguas (por área acrescida) …

3.2.3 Preço 30 3.2.4 Promoção 31 4 Plano Financeiro 31 4.1 Investimentos 31 4.2 Mão de obra e Encargos 33 4.3 Terceirização 34 4.4 Pró-labore da diretoria 34 4.5 Custos fixos 34 4.6 Custos Variáveis 35 4.7 População do Loteamento Nova Palhoça 35 4.8 Receita 36 4.9 Fontes e usos 37 4.10 Demonstrativo de resultados 38 4.11 Fluxo de Caixa 39 4.11.1 Fluxo de caixa do primeiro semestre de atividades 39 4.11.2 Fluxo de caixa do segundo semestre…

Documentação para licenciamento (órgãos públicos) * / ** / *** Requerimento de Pesquisa Mineral ao DNPM (por área) Requerimento de Pesquisa Mineral para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Registro de Licença ou de Extração ao DNPM Requerimento de Registro de Licença ou de Extração para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira ao DNPM Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira para áreas contíguas (por área acrescida) …

os interesses da população. A legislação agrária define o solo rural com base na natureza das terras, próprias para a agricultura e pecuária, não se importando com a finalidade a ser dada aos novos lotes. Por esta razão, é possível que o mesmo loteamento seja urbano, por conta de seu uso, e também rural, em razão da natureza da terra, na forma do art. 61, § 2º, Lei 4504/64. Nesta hipótese, o parcelamento deve observar as normas da Lei 6766/79 e ser submetido ao crivo do INCRA. 3.…

CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO CAIO CÉSAR LÚCIO MARTINS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES ITAPURANGA 2014 CAIO CÉSAR LÚCIO MARTINS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, com objetivo de aquisição de conceito as disciplinas: Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos…

eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O parcelamento do solo em Lavras será feito por meio de loteamento ou desmembramento e será regido por esta Lei, pela Lei Federal n° 6766, de 19 de dezembro de 1979 e pela Lei Federal nº 9785, de 29 de janeiro de 1999. §1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinada à edificação, que implique na abertura, no prolongamento, na modificação ou na ampliação de vias de…

econômico. Principalmente no Brasil, que é um dos países com maior desigualdade social, a infraestrutura, os equipamentos oferecidos à comunidade e o tipo de loteamento, serão de qualidade superior para pessoas de maior poder aquisitivo. Dessa forma, a paisagem urbana nessas áreas serão completamente diferente àquelas onde os loteamentos foram feitos de forma não regular. Pode-se dizer que a Lei Federal 6766/79 surgiu em um período onde o processo de urbanização começa a se…

Cleff Wagner Minuto  O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais;   As licenças não são exigidas para todo e qualquer empreendimento; A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e…

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB é o órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo nos campos do controle da poluição e da aplicação da legislação florestal, Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente, Uso Adequado dos Recursos Naturais e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Tem como incumbência desenvolver e acompanhar a execução

QUEIROZ NOGUEIRA, Ph.D. MANAUS – AMAZONAS 2003 S337 Maciel, Jussara Socorro Cury. Alternativas sustentáveis de gestão ambiental na construção civil em Manaus /Jussara Socorro Cury Maciel. Manaus : Universidade Federal do Amazonas/Centro de Ciências do Ambiente, 2003. 96p. : il.. Dissertação de Mestrado. 1. Impacto ambiental 2. Construção civil 3. Gestão Ambiental. CDU 504.03(811.3) i A m inha m ãe Marlúcia e a meus avós João Cury e Maria Lúcia, que, com amor,…