Licença Ambiental Loteamento

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL projeto nova luz estudo de impacto ambiental Cáceres 2015 PROJETO NOVA LUZ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambinetal, 5º semestre, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Professores: Cáceres 2015 SUMÁRIO Resumo ______________________________________ ________3 Introdução…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRATANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRÁS LTDA., pessoa jurídica com sede e foro nesta cidade, estabelecida à Rua Pinheiro Machado, nº. 2.990, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.573.019/0001-78, neste ato representada pelo seu sócio diretor Ovídio Deitos, brasileiro, casado, sócio de empresa, portador do CPF nº 098.482.400-63, residente e domiciliado nesta cidade de Caxias do Sul. CONTRATADA: AMBITEC ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa…

LEI 665/02 OBJETIVO: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MANAUS LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO O Parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, respeitando a Lei Federal de Parcelamento do Solo e as diretrizes urbanísticas definidas por Lei Municipal. O loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,…

desmembramento e loteamento. Desmembramento Considera-se desmembramento, segundo a Lei Federal nº 6.766/79, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou aplicação dos já existentes. Loteamento Também de acordo com a lei supracitada, considera-se loteamento…

Nelson Saule Júnior (2004, p. 1): Na cidade de São Paulo, por exemplo na década de 20 do século XX, a Lei Municipal nº 2.611/23 definiu regras para a abertura de loteamentos, o que significava a associação da atividade de arruar com o uso e ocupação do lote. Esta lei municipal determinou-se à apresentação de um plano de loteamento após a obtenção de diretrizes. O plano deveria ser apresentado com curvas de nível de metro em metro, definindo o arruamento e os espaços livres, o…

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................

RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O presente trabalho vai abordar a expanção urbana devido ao processo de crescimento e transformação das metropoles apresentam componentes de “insustentabilidade”, a dimensão dos problemas ambientais tem se avolumado de forma crescente no contexto urbano metropolitano brasileiro. E tem provocado um descontrole em alguns setores estratégicos para a garantia da qualidade de vida, aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na…

Seção II 10 12 Loteamento e Reloteamento Subseção Única 12 14 Loteamento e Reloteamento de Interesse Social Seção III 14 16 Desmembramento Seção IV 16 16 Condomínio Horizontal e Conjunto Habitacional Seção V 16 17 Remembramento Seção VI Desdobro 17 17 17 CAPÍTULO V 17 DOS CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES RELATIVOS AOS USOS QUE INDEPENDEM DO ZONEAMENTO Seção I 17 Usos Geradores de Poluição e Insegurança Ambiental Seção II …

Nelson Saule Júnior (2004, p. 1): Na cidade de São Paulo, por exemplo na década de 20 do século XX, a Lei Municipal nº 2.611/23 definiu regras para a abertura de loteamentos, o que significava a associação da atividade de arruar com o uso e ocupação do lote. Esta lei municipal determinou-se à apresentação de um plano de loteamento após a obtenção de diretrizes. O plano deveria ser apresentado com curvas de nível de metro em metro, definindo o arruamento e os espaços livres, o…

SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM COSMÓPOLIS/SP. Projeto de Formatura apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no âmbito do Curso de Engenharia Civil São Paulo Junho/ 2014 ANA CAROLINA RAGAZZONI RODRIGUES JOÃO ALDO NASSIF NETO MICHELLE PIRES DE ALBUQUERQUE NICOLE JANAÍNA DA SILVA PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM…