Lei De Propriedade Industrial Direitos

PROPRIEDADE INTELECTUAL Pg. 03 PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PATENTES Pg. 03 BREVE ANÁLISE JURIDÍCA E ECONÔMICA DA QUEBRA DE PATENTES

Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE CRÉDITO, A FALÊNCIA E A SUA RECUPERAÇÃO, A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS TRIBUTOS DE ORDEM MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Campinas 2012 A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE CRÉDITO, A FALÊNCIA E A SUA RECUPERAÇÃO, A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS TRIBUTOS…

CURSO DE DIREITO DARLISSON FERNANDES LIMA GOMES TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL ITABUNA – BAHIA/2013 DARLISSON FERNANDES LIMA GOMES Análise textual apresentada à matéria Direito Empresarial, como requisito parcial de nota do II bimestre. Orientador Professor Jan Carlos. ITABUNA-BA 2013 …

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resposta Resposta Selecionada: e. A invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores. Resposta Correta: e. A invenção

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL: Os crimes contra a contra a propriedade imaterial encontravam-se inicialmente descritos no Título III do Código Penal brasileiro, sendo que no Capítulo I se sustenta, ainda, os crimes contra a propriedade intelectual, ao passo que o Capítulo II do Código Penal acabou por ser totalmente derrogado pelo Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 14 de maio de 1996), que criou novos mecanismos legais e tipos penais específicos. Assim, se pode

BENTES LEAL PATENTE Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte, turma ADN 0204, para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na disciplina Direito, ministrada pelo Profº Esp, Walter Miguel. MANAUS 2012 SUMÁRIO Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Desenvolvimento. .

-.-.-. 0l. Decorrido quase um século da Lei n. 307l de 0l-0l-l9l6, foi finalmente sancionada a Lei n. l0.406, de l0-0l-2002, denominada CÓDIGO CIVIL, e com vigência a partir de um ano de sua publicação, contendo milhares de artigos dos quais somente aqueles que dizem respeito ao enunciado no título acima serão aqui examinados perfunctoriamente. I) DAS PESSOAS JURIDICAS .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 02. São pessoas jurídicas de direito privado (art. 44) as:- I –…

Departamento de Direito A TUTELA PENAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE PRECEDENTES Alunos: Rodrigo Requena, Lívia Maia e Douglas Andrade Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa Introdução Motivados pelo desejo de analisar os efeitos dos direitos de Propriedade Intelectual sobre os não-proprietários no Brasil - particularmente as conseqüências últimas impostas pela legislação penal que a estes busca resguardar, e pelas recentes propostas ao anteprojeto

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ DIREITO EMPRESARIAL GREICE KELLY RA: 1299102574 RH HAMIN NASCIMENTO RA: 9093468541 LOGISTICA KAROLINE DE PAULA RA: 1299101298 RH MICHEL SILVEIRA RA: 9093479822 LOGISTICA THAYANE CAROLINE RA: 9847500412 RH ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ DIREITO EMPRESARIAL GREICE KELLY RA: 1299102574 RH HAMIN NASCIMENTO RA: 9093468541 LOGISTICA KAROLINE DE PAULA RA: 1299101298

Direito da Propriedade Industrial 1 - Conceito: Finalidade: 2- Princípios *Territorialidade: O INPI (Instituto Nacional Propriedade Industrial). Segundo este princípio a proteção estatal conferida a propriedade industrial é limitada geograficamente ao território do país no qual obtido registro ou a patente. Na nossa LPI (Lei da Propriedade Industrial) esta expremado no artigo 129. Excessos: Prioridade Unionista; segundo a propriedade unionista, ao titular do pedido do registro ou de…