Brocardos Juridicos

inserir, em seus escritos, expressões latinas com diversos objetivos: mostrar erudição, impressionar o leitor, conferir um certo charme ao documento etc. De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, compilado por Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra brocardo, curiosamente, não tem origem latina. É o resultado da latinização do nome de Burckard, um jurista que era bispo da cidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de 20 volumes de regras de direito eclesiástico, tornando-se assim um padrão de formulação jurídica também no direito não eclesiástico. Os brocardos resumem uma secular experiência jurídica, semelhante aos provérbios e ditados populares, que encerram a sabedoria de uma comunidade. Embora nao tenham força de lei, a sua credibilidade serve de orientação para o intérprete e o estudante, no momento de compreender e aplicar a norma. O fato de serem escritos, originariamente, em latim se deve a esta tradição do direito ser escrito nesta língua desde os romanos, passando pelo direito eclesiástico. Também os brocardos acumulam conteúdo didático, ao sintetizarem em poucas palavras um conceito universalmente aceito. Como toda definição, eles não podem ser entendidos estritamente, mas precisam sempre ser ajustados às situações concretas, sobretudo tendo-se em conta o grande dinamismo das relações sociais, que fundamentam as relações jurídicas. Provavelmente, a melhor aplicação das expressões latinas ocorra quando existem as lacunas…

Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato: Em estado de ira. Ab origine: Desde a origem. Ab ovo: Desde o ovo, desde o começo. Ab re esse: Estar fora de propósito. Ab reo dicere: Falar em favor do réu. Ab uno discant omnes: Por um, aprendam todos. Ab utroque latere: De ambos os lados. Ab utroque parte dolus compensandus: O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae: Renúncia à tutela. Aberratio criminis: Erro do crime, desvio do…

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Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato: Em estado de ira. Ab origine: Desde a origem. A b ovo : Desde o ovo, desde o começo. Ab re esse: Estar fora de propósito. Ab reo dicere: Falar em favor do réu. Ab uno discant omnes: Por um, aprendam todos. Ab utroque latere: De ambos os lados. Ab utroque parte dolus compensandus: O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae: Renúncia à tutela. Aberratio criminis: Erro do crime, desvio do…

Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato Em estado de ira. Ab origine Desde a origem. Ab ovo Desde o ovo, desde o começo. Ab re esse Estar fora de propósito. Ab reo dicere Falar em favor do réu. Ab uno discant omnes Por um, aprendam todos. Ab utroque latere De ambos os lados. Ab utroque parte dolus compensandus O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae Renúncia à tutela. Aberratio criminis Erro do crime, desvio do…

Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato Em estado de ira. Ab origine Desde a origem. Ab ovo Desde o ovo, desde o começo. Ab re esse Estar fora de propósito. Ab reo dicere Falar em favor do réu. Ab uno discant omnes Por um, aprendam todos. Ab utroque latere De ambos os lados. Ab utroque parte dolus compensandus O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae Renúncia à tutela. Aberratio criminis Erro do crime, desvio do…

Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato Em estado de ira. Ab origine Desde a origem. Ab ovo Desde o ovo, desde o começo. Ab re esse Estar fora de propósito. Ab reo dicere Falar em favor do réu. Ab uno discant omnes Por um, aprendam todos. Ab utroque latere De ambos os lados. Ab utroque parte dolus compensandus O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae Renúncia à tutela. Aberratio criminis Erro do crime, desvio do…