Legislação Sanitária Estadual

Centro de Ciências Rurais Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/RS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Magnólia Martins Erhardt Santa Maria, RS, Brasil 2008 AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/ RS por Magnólia Martins Erhardt …

5655154216 Naira Ferreira Costa Santos – RA 5866181908 Roseleine A. Silva – RA 5668142312 Sandra Floripes de A. B. Luz – RA 5819157509 ACADEMICA – 4º Semestre Larissa Martins Liscoski – RA 1299523399 VIGILÂNCIA EM SAÚDE II Vigilância Sanitária São Bernardo do Campo 2013 ACADEMICAS – 3º Semestre Aline Cristina de S. Silva – RA 3226007584 Elaiane Pereira dos Santos – RA 5638117435 Gisele Lacerda Leme Menezes – RA 5222117380 Juliana Baracho – RA…

empresas. 8 Primeiro Passo – Fábrica de Gelo ASPECTOS LEGAIS Para que uma empresa possa iniciar suas atividades, é necessário que esteja devidamente legalizada, ou seja, deverá estar registrada em determinados órgãos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Alguns registros são comuns para todas as empresas, outros são exigidos apenas para aquelas que realizem determinadas atividades. O SEBRAE/RJ, procura contribuir com informações sobre os registros comuns a todas as…

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC No- 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (V ISA) Proteção e Defesa da Saúde Introdução: Sociedades modernas  produção e consumo de bens ( sociedade de consumo)  Embora em menor grau , há um consumo indiscriminado na área da saúde (exames, medicamentos)  Estratégias comerciais para a venda dos produtos da área da saúde  Necessidade de legalização dos produtos de saúde  Introdução: Estabelecer meios de controle para proteger a saúde do consumidor e também impedir o abuso econômico…

Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento…

venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 113 p. (Coleção Para Entender a Gestão…

de vigilância sanitária de alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, limites de contaminantes e resíduos de medicamentos veterinários. Essa atuação é compartilhada com outros ministérios, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com os estados e municípios, que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. MISSÃO "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de…

Resolução nº 105/SES de 26 de novembro de 2012. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as responsabilidades sanitárias e dispõe sobre critérios e parâmetros relativos à organização, hierarquização, regionalização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária do Sistema de Vigilância Sanitária do Estado do Mato Grosso do Sul. A Secretária de Estado de Saúde, de acordo com a aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso do Sul, em reunião ordinária em 05 de

EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos 1 de 139 Prof. Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos Olá, amigos(as) concurseiros(as)! Meu nome é Rômulo Silva Passos, sou graduado em Enfermagem pela UFPB e pós-graduado em Saúde Coletiva pelo ISC-UFBA. Exerci a função de coordenador municipal de saúde,