Democracia Deliberativa e Legitimidade

Democracia Deliberativa e Legitimidade Diarlison Lucas Silva da Costa1 Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou substantivistas, mas na participação dos indivíduos nos debates públicos a partir da ação comunicativa. Palavras-chave: Democracia. Deliberação. Legitimidade. Participação. Abstract: The questions about the democratic legitimacy of political institutions and practices were based primarily on two traditional normative models of democracy: liberal and republican. A third model is proposed based on the work of Habermas and authors who argue that legitimacy is founded should not in general will of Rousseau nor in individualistic conceptions or substantivists, but in the participation of individuals in public debates from the communicative action. Keywords: Democracy. Deliberation. Legitimacy. Participation. 1 Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (Bacharelado) INTRODUÇÃO A teoria democrática desde o seu momento inicial até os dias atuais tem caminhado numa tentativa de propor elementos para a legitimação das práticas e instituições democráticas.…

INTRODUÇÃO A pretensão desta resenha é mostrar pontos de vista opostos entre dois autores contemporâneos, que expuseram teorias sobre modelos de democracia, os alemães Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) e Jürgen Habermas (1929-). Primeiramente será exposto o ponto de vista de cada, com uma visão crítica tencionando em empirismo, demonstrando os modelos de democracia normativos que ambos sustentam. De início, a exposição sobre Schumpeter induz a argumentação para o lado econômico,…

Os argumentos a favor da concepção deliberativa de esfera pública e democracia têm sido alvos de muitas críticas. Muitos teóricos que se ocupam com teorias democráticas têm questionado as assunções básicas da teoria política deliberativa que resulta da obra sobre Faktizität und Geltung(1992), apontando pontos frágeis, sobre as implicações práticas, possibilidades de efetividade, entre outros. Embora não seja possível acompanhar em toda sua amplitude a bibliografia crítica sobre o tema,…

Conteúdo Os Três Modelos Normativos de Democracia 2 HABERMAS 4 Democracia instrumentalizadora 5 Os Três Modelos Normativos de Democracia Reportando-nos ao trabalho de Frank Michelman vamos expor as principais características dos conceitos de concepção liberal e concepção republicana em uma teoria consagrada no debate norte americano. E partindo para um tipo de renovação do republicanismo, uma concepção procedimental de política deliberativa. A diferença decisiva ente as duas…

MESTRADO EM FILOSOFIA DISCIPLINA: ELEMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO A concepção de esfera pública e democracia deliberativa na obra Faktizitat und Geltung de Jürgen Habermas AGOSTO, 2013 Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma releitura da concepção habermasiana de “democracia deliberativa” e de “esfera pública” na obra Direito e democracia. Embora os conceitos estejam imbricados,…

TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO Segundo Habermas, nos paradigmas liberal e republicano, perde-se o nexo interno que existe entre autonomia privada e autonomia pública, daí considerar o paradigma procedimental do direito como a alternativa mais apropriada a fim de superar o conflito presente, na medida em que recupera a relação entre a autonomia do indivíduo (privada) e a autonomia do cidadão (pública), conectando, assim, a liberdade subjetiva dos indivíduos com o sentido democrático…

Pequeno Resumo de “Direito e Democracia”, de Habermas Habermas dedica a primeira parte da obra (caps. I e II) a explicar a tensão entre facticidade e validade e a metodologia crítico-reconstrutiva com que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

Denise Vitale Denise Vitale O PAPEL DA DEMOCRACIA NO PROJETO MODERNO A questão da democracia assume posição central no pensamento de Habermas. O ponto de partida do autor é dado pela idéia de um projeto incompleto da modernidade. Contrário à tese que 551 CADERNO CRH, Salvador, v. 19, n. 48, p. 551-561, Set./Dez. 2006 O objetivo deste artigo é explorar as possibilidades e os limites do modelo da democracia deliberativa, a partir da construção teórica de um de seus…

1. INTRODUÇÃO O objetivo principal desse artigo é analisar a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas como se dá a estruturação da opinião pública no Mundo da Vida a partir do aparelho de publicidade Burguesa. Tendo em vista que para o autor a principal forma de se legitimar a democracia é partindo da ação comunicativa dos cidadãos que exercem seu papel político socialmente através da racionalidade comunicativa. É importante frisar também a extensa obra de Habermas que…