Fase Constitucional

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais) de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientadora: Prof. Júlia Mara Rodrigues Pimentel Manhuaçu/MG 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço aos amigos que de alguma forma, impulsionaram-ME, aos colegas de classe que foram e são meus companheiros. Agradeço

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CABIMENT... 1 de 8 LOJA VIRTUAL JURIDIQUÊS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL ADQUIRA AGORA ENTENDA DIREITO - dicas DIREITO PENAL COMEMORANDO PROCESSO PENAL http://entendeudireito.blogspot.com.br/2014/11/cabimento-dos-recurso... ESTATUTO DA OAB - LEI 8.906/94 DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO QUEM SOMOS domingo, 2 de novembr

DO MINISTÉRIO PÚBLICO Andressa Alencar[1] Disciana Jaqueline[2] Johnny Silva[3] Luciane Aparecida Coelho[4] Sandra Medeiros[5] Sonia Lucia Celestino Ferreira[6] RESUMO O presente artigo fala do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011 – a PEC da Impunidade. O projeto que retira o poder de investigação do MP, restringindo-o às polícias Federal e Civil que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aguarda votação no Plenário da Casa para…

obtenção de provas ilícitas por derivação. Esta prova contamina as provas subsequentes, por efeito de repercussão causal, o efeito é a nulidade do processo penal, eis que jamais se admite condenar o agente da infração penal sem observar as garantias constitucionais. No Brasil, não há qualquer disposição legal acerca da prova ilícita por derivação, sendo que a solução dos casos é buscada na doutrina e na jurisprudência. Relativamente a esta matéria, ocorreu um julgamento no Supremo…

quanto à hierarquia. Neste sentido, é correto afirmar que no topo da hierarquia estão presentes as: Alternativas 1 - leis complementares. 2 - leis delegadas. 3 - normas constitucionais. 4 - medidas provisórias. Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito normas constitucionais. Comentário do gabarito <p>As normas constitucionais estão no topo da hierarquia das normas, pois a Constituição é o mais importante documento jurídico. </p> Questão 2 Nota: Não gerada A validade da…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE FALÊNCIA: O INTERESSE PÚBLICO NA FASE PRELIMINAR1 RESUMO Versa sobre a intervenção do Ministério Público no processo de falência, mormente na fase preliminar. Traça delineamento do Parquet no ordenamento jurídico vigente. Disserta sobre o conceito de interesse público e os direitos coletivos e difusos. Dimensiona tais fundamentos no plano falimentar. Aborda os aspectos constitucionais da disciplina conferida ao Ministério Público e de suas…

de Emprego, Empregador, Empregado. • Civil 1: LICC e Parte Geral. 15/jan • Processual Civil 1: Jurisdição, Ação e Processo; Competência. • Processual do Trabalho 1: Organização da JT, Dissídios Individuais e Coletivos, Citação. 16/jan • Constitucional 1: Conceito de Constituição, Normas Infraconstitucionais, Classificação das Constituições, Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. Mudanças na CF, Limitações às mudanças na CF, Controle de Constitucionalidade. •…

perspectivas sobre a análise de processo. No modelo democrático o processo deve ser aplicado segundo as regras do processo constitucional observando os princípios para garantir a legitimidade. A doutrina estrangeira já se preocupa sobre como a divisão de papeis que devem ser desenvolvidos dentro do processo ( teoria dos papeis ). Para ser fixada dentro de uma visão constitucional e que garanta o desenvolvimento do processo um tempo razoável, e gere o debate entre as partes segundo…

partes. Já na fase da socialização do processo, tem-se um movimento no sentido de trazer à tona a discussão sobre acesso à justiça, deslocando-se o foco das partes para o juiz (protagonismo judicial) – que detém o poder de proferir a decisão justa, realizando pacificação social. 2- Como se distingue o papel do juiz no paradigma do estado social e no estado democrático de direito? R- No atual paradigma constitucional, o juiz deve atuar de forma adequada ao modelo constitucional do…

encaminhado para alguns amigos, que segue abaixo. Bem, eu estava devendo a vocês um compartilhamento de bibliografia e estratégias que acabei seguindo no concurso agora. Quanto a bibliografia, acho que não tem muito mistério, ao menos para a primeira fase. É trabalhar Pacelli em Processo Penal, dialogar com autores minimamente respeitados em penal (eu trabalhei com Bittencourt e deu certo, dialoguei um pouco com o Luiz Régis Prado e temperei pouco, bem pouco mesmo, com o Zaffa), o…