Religião e leis

tratando de Direito Penal os estudiosos classificam três fases: • 1ª fase: VINGANÇA PRIVADA • 2ª fase: VINGANÇA DIVINA • 3ª fase: VIGANÇA PÚBLICA Vingança Privada • Direito penal era praticado pelo próprio ofendido sem nenhuma limitação • Além de fazer justiça com as próprias mãos, as penas não guardavam proporção entre crime praticado e a pena aplicada • Posteriormente surge na história o famoso Talião –olho por olho – dente por dente Vingança Privada • Etapa seguinte, ainda na vingança privada, surge a chamada composição – sistema pelo qual o ofensor se livraria do castigo com a compra de sua liberdade em moeda Vingança Divina • No caminhar da história penal, à medida que as sociedades primitivas se desenvolveram, instalou-se um poder social, baseado nas religiões no poder divino, no sobrenatural, nos deuses Esse poder social baseado nas religiões passaram a controlar as relações sociais Vingança Divina • Aqui, já não se trata mais de vingança do particular, do interesse individual, mas da vingança dos deuses • Cuja ira seria aplacada com o castigo daquele que desatendeu a vontade dos deuses Vingança Divina • O castigo ou oferenda, por delegação divina, era aplicado por sacerdotes que impunham penas severas, cureis e desumanas • Visando a intimidação das pessoas • Sacerdotes equiparados aos magistrados (juízes) Vingança Divina • A inquisição da Igreja Católica, utilizou largamente da Vingança Divina como forma de intimidação e…

resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por "tabu", que, não obedecidas, acarretavam castigo.' A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados "crime" e "pena". O castigo infligido era o sacrifício da…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Neste capítulo será abordada a evolução histórica das Penas, ao menos para ilustrar, e que se tenha noção, mesmo que superficialmente, do que caracterizou cada uma dessas fases, suas teorias punitivas e a evolução no Estado brasileiro. 1.1 AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS A doutrina mais aceita tem adotado uma tríplice divisão, que são classificadas em: vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas sempre marcadas por sentimento religioso ou…

promoção de justiça, mas vingança, abundando penas cruéis e desumanas. Era a fase da Vingança Penal, dividida em: vingança divina, vingança privada e vingança pública. Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens era muito mitigada, carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais. Não se tinha conhecimento de que ventos, chuvas trovões, raios, secas etc. decorriam de leis da natureza, fato que levava as pessoas a acreditarem que esses fenômenos…

forças divinas. Criaram-se uma série de proibições (religiosas, sociais) que, não obedecid:?~, acarretavam castigo, a punição do infrator, gerando o que modernamente chamamos de "crime" e "pena". O castigo infligido era o sacrifício da própria vida do transgressor ou a oferenda por este de objetos valiosos (animais. peles, frutas) à divindade. A pena. nos tempos primitivos. nada mais era do que a vingança, revide à agressão sofrida. " São as…

organizado ou sistematizado, mas sim a conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas, uma forma de instinto onde as penas eram desproporcionais e com isso a primeira fase do direito penal, a Fase de Vingança penal a qual pode ser dividida em três: Vingança Privada, Vingança Divina e Vingança Pública. A Vingança Divina, era carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais, com isso surgem os Totens, que eram como se fossem a divindade daquela época com…

Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas (“totem”) encolerizadas pelas práticas de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por “tabu”, que, não obedecidas, acarretavam castigo. A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade,…

primeiro ser humano. A vingança primária: Nos primórdios da civilização a concepção da pena girava em torno da prevalência da lei do mais forte (Lei de Darwin), onde cabia a auto-composição, conhecida como vingança de cunho pessoal (vingança privada), utilizada pelo ofendido em busca de sanar a lide, sendo esta faculdade de resolução, dada a sua força própria, grupo ou família, para assim conseguir exercê-la em desfavor do criminoso. A pena não obedecia ao princípio da…

envoltos em ambiente mágico e religioso, a peste, a seca e todos as fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por tabu, que não obedecidas, acarretavam castigo. A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominamos ?crime? e ?pena?.…