Religião e leis

RELIGIÃO E LEIS

Introdução
• As Leis, de forma geral, surgiram:
- como parte da religião - originadas da religião - fundamentadas em crenças

Introdução
Na evolução histórica das leis, principalmente, se tratando de Direito Penal os estudiosos classificam três fases:
• 1ª fase: VINGANÇA PRIVADA • 2ª fase: VINGANÇA DIVINA • 3ª fase: VIGANÇA PÚBLICA

Vingança Privada
• Direito penal era praticado pelo próprio ofendido sem nenhuma limitação • Além de fazer justiça com as próprias mãos, as penas não guardavam proporção entre crime praticado e a pena aplicada
• Posteriormente surge na história o famoso Talião –olho por olho – dente por dente

Vingança Privada
• Etapa seguinte, ainda na vingança privada, surge a chamada composição – sistema pelo qual o ofensor se livraria do castigo com a compra de sua liberdade em moeda

Vingança Divina
• No caminhar da história penal, à medida que as sociedades primitivas se desenvolveram, instalou-se um poder social, baseado nas religiões no poder divino, no sobrenatural, nos deuses
Esse poder social baseado nas religiões passaram a controlar as relações sociais

Vingança Divina
• Aqui, já não se trata mais de vingança do particular, do interesse individual, mas da vingança dos deuses
• Cuja ira seria aplacada com o castigo daquele que desatendeu a vontade dos deuses

Vingança Divina
• O castigo ou oferenda, por delegação divina, era aplicado por sacerdotes que impunham penas severas, cureis e desumanas • Visando a intimidação das pessoas
• Sacerdotes equiparados aos magistrados (juízes)

Vingança Divina
• A inquisição da Igreja Católica, utilizou largamente da Vingança Divina como forma de intimidação e controle dos fiéis • Período em que não se podia distinguir o crime do pecado (Idade Média) • Fase em que a igreja “toma o Estado” com poder e influência para geri-lo em conformidade de seus interesses e aplicação do Direito Canônico (Direito da igreja)

Vingança Divina
• A vingança divina