EVOLU O HIST RICA DAS PENAS

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS
Neste capítulo será abordada a evolução histórica das Penas, ao menos para ilustrar, e que se tenha noção, mesmo que superficialmente, do que caracterizou cada uma dessas fases, suas teorias punitivas e a evolução no Estado brasileiro.

1.1 AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS

A doutrina mais aceita tem adotado uma tríplice divisão, que são classificadas em: vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas sempre marcadas por sentimento religioso ou espiritual. Vale ressaltar que advindo um período o anterior não desaparecia, ocorrendo assim uma penetração entre um e outro.

1.1.1 Vingança Privada A primeira forma de punição foi a vingança privada.
De início era a reação do indivíduo contra indivíduo.

Ensina Jorge Henrique Schaefer Martins:

Nos primórdios, a punição por um crime restringia-se à vingança privada. Vigia a lei do mais forte, do que detinha maior poder, que não encontrava limites para o alcance ou forma de execução da reprimenda que entendia em aplicar, ai incluída a morte, a escravização, o banimento, quando não atingia toda a família do infrator. Já para Magalhães Noronha “A reação do indivíduo contra o indivíduo, depois, não só dele como de seu grupo, para mais tarde, já o conglomerado social colocar0se ao lado destes”.
Posteriormente veio a Pena de Talião, que teve indícios no Código de Hamurabi, em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Essa pena impede que as pessoas façam justiça por elas mesmas e de forma desproporcional, ao que se trata de crimes e delitos, uma das leis mais antigas que existem trazendo evolução para as penas, que consistia da reciprocidade do crime e da pena, retaliação ou taliter. Como dita “olho por olho, dente por dente”.
Em seguida veio entrar em vigor a vingança divina.

1.1.2 Vingança Divina

Nessa fase se punia o infrator como forma de reparar o agravo contra a entidade para se manter a paz, ou seja, para aplacar a ira divina e purificar a alma do infrator.
Afirma Martins que: