Estudo De Caso Cpc 36

Superior da Advocacia de São Paulo). Procurador do Estado (aposentado) e Advogado em Presidente PrudenteSP. E-mail advgelson@yahoo.com.br; Site: www. Gelsonamaro.com PALAVRAS CHAVES: Fraude à execução. Consilium fraudis. Boa-fé. RESUMO: O presente estudo visa estudar a necessidade de se analisar a presença do consilium fraudis para o reconhecimento e decretação fraude à execução. Sabe-se que no passado era corrente o pensamento de que somente na fraude ao credor se exigia o…

Nota:___________________________ ____________________________________________________ Prof. : José Luiz de Campos SÃO PAULO 2012 Agradeço a Deus que me iluminou a cada dia e a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste estudo. Em especial ao professor José Luiz, pela orientação, crítica e principalmente pelo apoio dado no decorrer da pesquisa. Dedico esse trabalho carinhosamente a minha mãe Luzia e ao filho Lucas A. Marul RESUMO Este…

características estruturais de cada peça; e) redação em conformidade com a norma culta da língua etc. Para isso, é necessário, em primeiro lugar, identificar a macroestrutura linguística da peça, bem como os requisitos impostos pelo art. 282 do CPC: Art. 282 do CPC ? A petição inicial indicará: Inciso I-o juiz ou tribunal, a que é dirigida; Inciso II-os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; Inciso III-o fato e os fundamentos jurídicos…

das pequenas e médias empresas o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, aprovaram o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, por meio da Resolução CFC nº 1.255/09. Neste contexto, o estudo tem por objetivo analisar se as práticas contábeis adotadas pelos profissionais contábeis atendem estas novas normas. Os procedimentos metodológicos utilizados caracterizam a pesquisa como descritiva, com utilização da técnica de…

Estado, tornando-a mais célere e eficiente. Este estudo busca examinar a compatibilidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº. 11.277/2006, com o sistema processual vigente, bem como se procura analisar o sentido e o alcance daquele dispositivo, o qual possibilita ao magistrado, quando a lide verse sobre matéria exclusivamente de direito, reproduzir uma sentença de total improcedência já proferida naquele mesmo juízo em caso idêntico, sem que se proceda à…

SINOP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOZIANE PIRES CARNEIRO PLANO DE CONTAS APLICADO EM EMPRESA RURAL: ESTUDO DE CASO SIMULADO DA AGROPECUÁRIA SOUZA E SILVA LTDA. SINOP/MT 2014/01 JOZIANE PIRES CARNEIRO PLANO DE CONTAS APLICADO EM EMPRESA RURAL: ESTUDO DE CASO SIMULADO DA AGROPECUÁRIASOUZA E SILVA LTDA. Trabalho orientado pelo professor Wander Bosco Prado na…

substantivo e de direito processual.21 O mérito pela elaboração científica da sistematização do conceito de preclusão é atribuído a Giuseppe Chiovenda. Com base em estudos do processualista alemão, Oskar Bullow, Chiovenda foi o primeiro doutrinador a se preocupar em criar uma conceituação genérica ao instituto, partindo da análise de inúmeros casos singulares previstos pelo ordenamento jurídico italiano para descrever o fenômeno em sua totalidade.22 www.professordanielneves.com.br Não…

qualitativados pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), sendo selecionados os assuntos e normas com provável maior impacto na convergência para a contabilidade financeira e com possível maior relação com a contabilidade gerencial. Neste caso, a análise preliminar levou à exclusão das normas que têm uso praticamente exclusivo para usuários externos. Foram então analisadas apenasas normas consideradas mais impactantes pelo próprio cpc, com relação a 11 processos, para…

permitia, e aq uele Manual as foi incorporando ao longo de va rias edi c;6es. Diversas evoluc;6es outras foram tam bern sendo inse ridas. Com a ed i ~ao das Leis n'" 11.638/ 07 e 11 .941/09 (esta tra nsformando em lei a MP nO449/08) e com a c ria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas normas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as normas internacionais de contabilidade (lASB). E…

propiciar, de um lado, uma tutela executiva efetiva, assegurando à parte vencedora/credora exata e precisamente aquilo que restou reconhecido na sentença ou em título extrajudicial, sem descurar, de outra banda, da imposição do contraditório, para os casos em que aquela atuação (executiva) se faça de forma ilegítima ou descabida. 2. Relembrando os embargos à execução No direito brasileiro, construiu-se a idéia de que o processo de execução seria, precipuamente, modalidade de atividade…