Estabilidade Decenal

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Itumbiara, junho de 2011. ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo

bem-estar das economias avançadas. Tal crescimento contribui para a obtenção de outros objetivos econômicos, como maior emprego e melhor distribuição de renda e riqueza. Mantido em bases sustentadas, o crescimento pode ainda ser conciliado com a estabilidade econômica, de modo que um processo fortaleça o outro. A partir da última década o País retomou taxas relativamente altas e persistentes de crescimento do PIB. Este tem sido inferior ao dos anos sessenta e setenta, mas superior…

br/contabil/arquivos/cat_instr.html estabilidade no emprego Ela acontece quando o profissional tem direito a permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do próprio empregador, explica consultor do Cenofisco Existem algumas situações em que o profissional tem o direito de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, o que é chamado de estabilidade do emprego. Você sabe em que situações ela acontece? “O empregado com direito à estabilidade não poder ser dispensado…

principais espécies de estabilidade / garantia de emprego da atualidade (no mínimo 4), citando o fundamento legal.Valor: 1,0. 1,0 Resposta: A estabilidade do emprego é uma medida utilizada para garantir o Princípio da continuidade das relações de trabalho, deste modo, enquanto estiver o trabalhador calcado nesta condição o empregador não poderá dispensá-lo, salvo por justa causa ou força maior. Existem dois tipos de estabilidade: a estabilidade definitiva, que é a do empregado…

iniciativas como o Plano Nacional de Logística de Transportes, Plano Nacional de Logística Portuária e o recém-lançado Plano Nacional de Logística Integrada, que apontam os investimentos necessários em transportes. Já o Plano Nacional de Energia e o Plano Decenal de Expansão de Energia apontam necessidades do setor elétrico. O Brasil dispõe de vários recursos renováveis, em particular podemos citar o caso de potenciais hidrelétricos, que permitem preservar sua matriz energética com o…

perfeitamente dentro do interregno mencionado, como se verá no transcorrer da exposição. III – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS O FGTS foi criado nos anos 60 do século passado com o escopo de proteger o trabalhador, como sucessor da pretérita estabilidade decenal. Sua composição se faz mediante depósitos de valores pelos empregadores em nome de seus empregados, possibilitando que estes últimos constituam um patrimônio, ainda que muitas vezes singelo; Ademais, é sabido que as importâncias…

trabalhadores, abertas na Caixa Econômica Federal. Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa, ainda assim após apuração da falta grave por meio de inquérito…

1 ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA Antônio Roberto Silva Santos1 Edson Reis Santana2 RESUMO Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de…

instituições ligadas à ONU, e deve-se fazer jus a cooperação do Banco Mundial (BIRD) que se estabeleceu no plano internacional na qualidade de agência de subsídio de projetos nas áreas sociais. O acordo de Bretton Woods teve como base estabelecer estabilidade monetária pós-guerra para os países em declínio, para isso foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, com o objetivo formal de financiar a reconstrução das economias destruídas. É importante ressaltar que…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC _ Ministério da Educação NEBA _ Necessidades Básicas de Aprendizagem P _ Professor PCNs _ Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental PDE _ Plano de Decenal da Educação PDT _ Partido Democrático Trabalhista PL _ Partido Liberal PMDB _ Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNDH _ Programa Nacional de Direitos Humanos PNE _ Plano Nacional…