A estabilidade provisória por acidente do trabalho na vigência do aviso prévio

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA
CURSO DE DIREITO

ODEILTON ALVES PEREIRA

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO

Itumbiara, junho de 2011.
ODEILTON ALVES PEREIRA

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Especialista Jean Carlos Barcelos Martins.

Itumbiara, junho de 2011.
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO

ODEILTON ALVES PEREIRA

Monografia defendida e aprovada, em __/__/____, pela banca examinadora:

Professor Especialista Jean Carlos Barcelos Martins
Orientador

Professor Mestre (Nome do Primeiro Avaliador)
Avaliador

Professor Especialista (Nome do Segundo Avaliador)
Avaliador

Dedico este trabalho a meus Pais Odecy e Rosalica por todo amor, dedicação e tempo despendido para comigo e minha família, sendo peças fundamentais na transformação deste sonho em realidade. Dedico a minhas filhas Maria Clara e Maria Luíza pelo amor incondicional e a minha esposa Raquel, companheira de jornada que divide comigo esta realização.

Agradeço Deus e Nossa Senhora Aparecida, pois não sou nada sem a fé que tenho neles. A todos os professores da ULBRA, que tanto contribuíram na aquisição de conhecimentos indispensáveis à minha formação jurídica, em especial a Rui Denizard, Maria Carolina, Cristiane Cotrim e Wilson Resende Júnior, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta Monografia. Ao Professor Jean Carlos por seu apoio e incentivo que tornaram possível a conclusão deste trabalho.

“Uma máquina pode fazer o trabalho de cinqüenta pessoas comuns. Nenhuma máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa extraordinária”.
Elbert Hubbard

RESUMO
No presente trabalho é feita uma