Direito Do Trabalho Para Concursos 05

Estabilidade e garantia no emprego Conceito Estabilidade e garantia no emprego não se identificam, embora tenham significados muito próximos. A garantia de emprego é um instituto mais amplo que a estabilidade, a qual institui outras medidas que objetivam a manutenção do emprego. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que não permita a sua dispensa (MARTINS, 2010). A estabilidade se divide em definitiva e provisória e possui características pertinentes, as quais serão estudadas mais adiante. Com a Constituição Federal de 1988 a estabilidade decenal (CLT, art. 492) foi extinta, a chamada estabilidade absoluta, ou seja, é aquela em que o empregado não pode ser dispensado de forma alguma. Esta é, no entendimento de alguns autores, a única estabilidade propriamente dita, juntamente com a dos servidores públicos estatutários. Sendo as demais estabilidades provisórias ou garantia de emprego, termo este criticado por alguns autores, uma vez que o termo estabilidade é contrário ao termo provisório. Classificação Estabilidade definitiva A estabilidade definitiva ou absoluta atribui-se ao empregado decenal, isto é, aquele que tinha mais de 10 anos de serviços prestados para o mesmo empregador e não era optante do sistema de FGTS, tendo sido contratado antes da Constituição Federal de 1988. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais…

Oliveira. Professor: Edson Perez Guerra. QUESTIONÁRIO – ANÁLISE DE ESTABILIDADE E ADAPTABILIDADE 1- Quais as vantagens do estudo de estabilidade e adaptabilidade para indicação de cultivares de milho? R - A maioria dos caracteres quantitativos, como a produtividade, é de natureza poligênica e muito influenciada pelo ambiente. A interação genótipos x ambientes exerce grande influência sobre a expressão destes caracteres quantitativos. Estes estudos, apesar de serem de grande…

Cosméticos www.anvisa.gov.br Série Qualidade 1 Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos Visite o Portal do Conhecimento Fonte de informações técnico-científicas em Vigilância Sanitária. www.anvisa.gov.br/portal_conhecimento/index.htm Conheça a página da área de Cosméticos da Anvisa www.anvisa.gov.br/cosmeticos/index.htm Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos Cosméticos Série Qualidade em Cosméticos Volume 1 Diretor-Presidente Cláudio…

Disciplina: Farmacotécnica Professora: Lyghia Meirelles ESTABILIDADE Componentes: Antonio Marden Lustosa Jéssica Suelly Moreira Juliana Maria da Silva Simone de Araújo Paiva Suzana Monteiro Tamyres da Conceição Teresina, Abril, 2014 INTRODUÇÃO A evolução histórica do controle de qualidade teve início no começo do século com o produtor e a partir de 1970 foi iniciada…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ESTABILIDADE O estudo da estabilidade de produtos cosméticos fornece informações que indicam o grau de estabilidade relativa de um produto nas variadas condições a que possa estar sujeito desde sua fabricação até o término de sua validade. Essa estabilidade é relativa, pois varia com o tempo e em função de fatores que aceleram ou retardam alterações nos parâmetros do produto. Modificações dentro de limites determinados podem não configurar motivo para…

1. ANÁLISE PARAMÉTRICA UTILIZANDO UM PROGRAMA DE CÁLCULO DE ESTABILIDADE Neste item será desenvolvida uma análise paramétrica utilizando o software Slide da Rockscience para o cálculo de estabilidade de taludes, a fim de se avaliar a influência dos parâmetros do solo na estabilidade do mesmo, bem como o efeito da geometria e camadas com resistência diferente ao longo do perfil do talude. 1.1. VALORES TÍPICOS DE DENSIDADE E PARÂMETROS DO SOLO Com o intuito de obter parâmetros de…

UFPR - Notas de Aula - Estabilidade de Taludes – Andrea Sell Dyminski NOÇÕES DE ESTABILIDADE DE TALUDES E CONTENÇÕES Profa. Andréa Sell Dyminski, Dr.Eng. asdymi@ufpr.br 1. Introdução Talude pode ser definido como uma superfície inclinada que delimita um maciço terroso ou rochoso. Pode-se dizer que é composto de: Crista ou Topo Talude i Superfície de Ruptura Pé Massa Escorregada 2. Significado Sócio-Econômico de Escorregamentos Cada vez mais, o estudo…

Sistemas estruturais. Resistência dos Materiais. Estabilidade das estruturas: concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais. Normas pertinentes da ABNT. Geotecnia. Mecânica dos solos. Projeto e execução de fundações. Hidrotécnica. Hidráulica e hidrologia aplicadas. Instalações hidráulicas. Instalações Hidrossanitárias. Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos Saneamento básico. Hidráulica e…

Polipropileno Polipropileno (PP) ou polipropeno é um polímero ou plástico, derivado do propeno ou propileno e reciclável. Ele pode ser identificado em materiais através do símbolo triangular de reciclável, com um número "5" por dentro e as letras "PP" por baixo (imagem à esquerda). A sua forma molecular é (C3H6)x. O polipropileno é um tipo de plástico que pode ser moldado usando apenas aquecimento, ou seja, é um termoplástico. Possui propriedades muito semelhantes às do polietileno…

EXAME: ABO-FATOR Rh Código: ABORH, ABO Sinonímia: Sorotipagem, ABO-Rh, grupo sanguíneo, tipagem sanguínea. Amostra Biológica: Sangue com anticoagulante EDTA. Volume mínimo: 2,0 ml. Estabilidade e conservação: 15 dias entre 2 e 8 ºC Preparo do Cliente: Jejum não obrigatório Método: Hemaglutinação com soro específico. Materiais de coleta: Tubo com anticoagulante EDTA Interferentes: Transfusão recente com sangue incompatível, crioaglutininas, anemias hemolíticas com Coombs direto…