Disserte Sobre Finalidades Do Direito

QUESTÕES 1. Disserte sobre a evolução jurídica da proteção da propriedade indicando quais diplomas legislativos marcaram esta progressão no ordenamento brasileiro. A propriedade é garantida como direito pela Constituição Federal e verifica-se que desde a primeira constituição federal já se previa o direito a propriedade, quando a partir de 1981 houve a possibilidade de desapropriação da propriedade, diante do não cumprimento dos requisitos pelo proprietário. Passados os anos 30, a…

ATIVIDADE PORTAL ACADÊMICO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - 06/02/2014 a 07/04/2014 QUESTÃO: A CESSÃO DE CRÉDITO é tida como sendo o negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional. Disserte sobre a cessão de crédito, abordando os seguintes tópicos: a) requisitos b) espécies c) exceções que podem se opostas d) responsabilidade do cedente A Cessão de Crédito consiste na transmissão pelo credor do seu direito de credito a um…

Comunitária Regional de Chapecó Unochapecó Professor: Ilan Bortoluzzi Nazário 8º Período de Direito Noturno Grade 228 TRABALHO DE G2 01 – O que é evicção? Citar ao mínimo uma doutrina! R.: Baseada no princípio da garantia a evicção ocorre quando há perda total – quando a coisa se perde por inteiro; ou parcial – que é quando se perde apenas uma parte da coisa, de uma coisa em face de terceiro, possuidor de direito anterior, em virtude de uma sentença judicial. Marcus Vinícius Rios…

SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Qual o marco inicial do direito do trabalho no mundo? 4 2.1. Escravidão 4 2.2. Corporações de Oficio 5 2.3. Revolução Francesa 5 2.4. Revolução Industrial 6 3. Disserte acerca do poder de direção do empregador com apontamento de referencias legais 7 3.1. Poder de Organização 8 3.2. Poder de Controle 8 3.3. Poder Disciplinar 9 3.4. Poder Regulamentar 10 4. Conclusão 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

QUESTIONÁRIO AVALIATIVO 1. Disserte sobre o conhecimento científico: a) Faça um histórico da ciência. O conhecimento científico, tido como o conhecimento estruturado e objetivo, que precisa verificar para somente após tirar suas conclusões e responder as suas questões, têm, historicamente, se dividido em três concepções: - A concepção Racionalista – Que se estende dos gregos até o final do século XVII e afirma que a ciência é um conhecimento racional dedutivo e demonstrativo como

INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR INTRODUÇÃO A EDUCAÇÃO AUTOATIVIDADE DO CAPÍTULO 1 NOME: ARMANDO GASE ABDUL GHANI QUESTÕES: 1. PENSE SOBRE OS CONCEITOS DE EDUCAÇÃO, QUE FORAM EXPOSTOS NO TEXTO, E DESENVOLVA UM CONCEITO PRÓPRIO? R. A educação é fator indispensável para a vida do ser humano em sociedade. É através dela que nos tornamos um ser integro e civilizado, pois ela nos leva a pensar criticamente acerca do mundo que vivemos e como isso podemos agir de forma correta em…

(exemplo: convenção coletiva). O direito do trabalho só utiliza fontes do tipo heterônomas por se tratar de matéria de ordem pública, além de primar pelo Princípio da Proteção, que considera uma relação desigual em que há uma parte hipossuficiente deve ser resguardada, no caso do direito do trabalho, o trabalhador. 2) Descreva as correntes que informam a autonomia do Processo do Trabalho. Qual delas prevalece? Justifique. A teoria monista da autonomia considera o direito processual…

revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a igualdade, a democracia e o devido processo legal. 2. Qual a justificativa ideológica do constitucionalismo primitivo? Considerava que as autoridades eram delegadas…

revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a igualdade, a democracia e o devido processo legal. 2. Qual a justificativa ideológica do constitucionalismo primitivo? Considerava que as autoridades eram delegadas…

revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a igualdade, a democracia e o devido processo legal. 2. Qual a justificativa ideológica do constitucionalismo primitivo? Considerava que as autoridades eram delegadas…