Disserte Sobre Finalidades Do Direito

Curso: Tec. Gestão Empresarial Legislação Trabalhista e Previdenciária 1 – Explique a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no mundo, de forma sucinta. - Escravidão Homem privado de liberdade era tratado como coisa, invés de pessoa. - Servidão Não necessariamente escravos, mas trabalhavam em troca de proteção, lar e comida. -Somente na idade média começa a surgir o trabalho subordinado. - Corporações Os mestres x Trabalhadores. Os mestres estabeleciam suas próprias

diferença entre queixa e representação? (Discertação breve) 5. A requisição do Ministro da Justiça, tal como a representação do ofendido, condiciona a atividade do Ministério Público? Por quê? 18 6. No que diz respeito à medida de segurança, disserte sobre a periculosidade (conceito e espécies): 7. O que se deve entender pela participação de menor importância? Forneça um exemplo. (20) 8. Na hipótese de livramento condicional, ocorrendo a sua liberação por ser o libertado…

de acordo com o enunciado. 1. Disserte sobre a aplicação do principio da proteção no Direito do Trabalho. R: Justamente com a finalidade de igualar os desiguais, foi que surgiu o principio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que este principio trata-se de reflexo da igualdade substancial das partes, preconizada no âmbito do direito material comum e direito processual. Essa referida igualdade substancial tem a finalidade de equiparar as…

Questionário de Direito Civil – Fatos e negócios jurídicos 1º) Conceitue fato jurídico e faça a distinção entre fato jurídico, ato jurídico e ato-fato. Fato jurídico é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extingui relações jurídicas. A distinção fato jurídico é todo acontecimento que produz efeitos jurídicos, o ato jurídico é todo fato jurídico decorrente de ação, licita ou ilícita, ou omissão humana. Já o Ato-fato é todo acontecimento

aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Disserte sobre a aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do Direito do Trabalho”. Américo Plá Rodriguez considera que o princípio…

DIREITO CONSTITUCIONAL II TRABALHO DA DISCIPLINA 2014/02 Questão 1 – (ENADE). O Estado de Direito contrapõe-se ao Estado absoluto, porquanto, baseado na lei (que rege governantes e governados), reconhece aos indivíduos a titularidade de direitos públicos subjetivos, ou seja, de posições jurídicas ativas com relação à autoridade estatal. (GRINOVER, A. P. Liberdades públicas e processo penal. 2 ed. São Paulo: RT, 1982, p. 5 (adaptado). Os direitos fundamentais do indivíduo representam…

2° Questionário de Direito Teoria Geral do Contrato Mercantil (TGCM) 1-Conceitue contrato e relacione o que os empresários podem firmar; Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Regime jurídico dos contratos que o empresário pode firmar 1) Contrato Administrativo: Contrata com o…

1) Disserte sobre a diferença entre os direitos fundamentais, os direitos humanos e o direito humanitário. Os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são expressões muito utilizadas no Brasil após a Constituição Federal de 1988, são termos que muitos cidadãos não sabem utilizar de maneira correta, isso por não terem a verdadeira compreensão dos significados desses direitos e para qual finalidade cada um está voltado, dessa forma este artigo tem o compromisso de nortear àqueles que não…

Questionário: 1- Conceitue direito do trabalho. 2- Quais são os sujeitos que integram o contrato de trabalho? 3- Com relação aos tipos de trabalhadores. Quais são os requisitos da espécie do empregador? 4- Quantos a classificação do contrato de trabalho, disserte sobre contrato quanto à forma e termo. 5- O que é indenização no contrato de trabalho? 6- Conceitue suspensão e interrupção do contrato de trabalho? 7- Conceitue salário e remuneração. 8-…

CURSO: DIREITO SEMESTRE: 1°/2014 DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA DOCENTE: PATRÍCIA GRAZIELA GONÇALVES DISCENTE: QUESTÕES OBJETIVAS 1. Atualmente, são objetos de estudo da Criminologia: a) o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. b) o delito, a antropologia e a psicologia criminais. c) o delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade. d) o delito e o delinquente. e) o delinquente e os fatores biopsicológicos da criminalidade. 2. A Criminologia dos dias atuais …