Direitos Trabalhistas De Getúlio Aos Dias Atuais

INTRODUÇÃO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui…

Origem[editar | editar código-fonte] Pais de Getúlio Vargas: Cândida Francisca e o General Manuel Vargas. Nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja (fronteira com a Argentina), filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Francisca Dornelles Vargas. Na juventude, alterou alguns documentos, para fazer constar o ano de nascimento como 1883. Este fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de nascimento, quando,…

Marjana Kalissa A Evolução do Estado brasileiro Trabalho de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ouro Preto do Oeste - UNEOURO, como parte dos requisitos avaliativos para obtenção de nota Grau 1 na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Ciências Contábeis sob a orientação do professor Cristiano Silveira Pinto Ouro Preto do Oeste, 2014 1. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (1824) 1.1. Contexto histórico Após a Proclamação da…

Objetivos: Combater a corrupção e o alto grau de intolerância dos políticos; Fim das fraudes eleitorais e a instituição do voto secreto; Limitação da autonomia conferida pela Constituição aos estados; Questão social: - Elaboração de leis trabalhistas. - Expansão do ensino primário, combatendo o analfabetismo. A maioria das propostas do tenentismo contava com a simpatia de grande parte das classes médias urbanas, dos produtores rurais que não pertenciam ao grupo que estava no…

1 Getúlio Dorneles Vargas (1930 – 1945 / 1951 – 1954) 1.1 Introdução Getúlio Vargas nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril de 1883. Este é filho do general Manuel do Nascimento Vargas e de D. Cândida Dorneles Vargas. Após seus estudos primários e de prestação de serviços militares, ingressou, no ano de 1900, na Escola Militar do Rio Pardo, onde estudou por dois anos. Desligando-se da vida militar, matriculou-se na Faculdade de Direito de Porto…

monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultando os desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta um impulso no surgimento do constituição A Constituição ou Magna Carta, é um conjunto de…

Fundação Getúlio Vargas Direito empresarial do Trabalho Artigo: Negociação Coletiva de trabalho – Nova visão da atuação Sindical Cristopher Tomiello Soldaini Simone Valéria de Moura Ferreira São Paulo 2014 CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI SIMONE VALÉRIA DE MOURA FERREIRA Negociação Coletiva de Trabalho – Nova visão da atuação Sindical Artigo Científico apresentado à Fundação Getúlio Vargas como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.…

deu vida ao capitalismo. Essas disparidades sociais fizeram surgir as questões sociais, que são uma série de expressões das desigualdades sociais advindas do capitalismo. Ou seja, a população, em especial os trabalhadores, passou a reivindicar seus direitos e a contestar a forma de atuação do novo sistema. Fazendo-se necessário a intervenção do Estado quando não mais era possível maquiar tanta exploração e miséria. Essas lutas obrigaram o Estado a criar as políticas sociais, que são…

Baptista Debret Francês, gostava de pintar cenas históricas da época do império no Brasil, seu talento era elogiado por vários críticos. Veio ao Brasil com a missão de fundar a academia de belas artes e trabalhar como professor. Chegou no Brasil no dia 26 de março de 1816, na época do império. Criou a 1ª bandeira brasileira. Debret vivenciou vários fatos importantes que ocorreram nessa época, como a aclamação de D. João VI, a chegada da princesa Leopoldina (esposa de D. Pedro I), a…

Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor da UNIBALSAS.…