Direito Da Familia Tutela Curatela

Objetivo; Justificativa 4 3. Metodologia 5 3. Categorização 6 4. Arranjo Alfabético da categoria FAMÍLIA 7 5. Taxonomia 8 6. Apresentação Planigráfica 12 12 Referência Bibliográfica 13 1. Introdução A empresa Balbino & Verdutti Advogados Associados contrata a empresa Thre Girls Consulting para a elaboração e construção de um Tesauro monolíngüe específico na área de Direito de família, setor do Direito no qual atua no mercado, com a finalidade e recuperar a informação da qual…

DIREITO DE FAMÍLIA Prof.a. Glauciene Flávio Tartuce - Carlos Roberto Gonçalves Código Civil – Livro IV Artigos 1511 a 1783 Conceito: ramo do direito civil que trata de alguns institutos específicos (casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, guarda, tutela e curatela). Divisão – Direito Pessoal (casamento e relações de parentesco) Direito Patrimonial (regime de bens entre os cônjuges, administração dos bens dos filhos menores, alimentos…

Abc, ABC, toda criança vai ler e escrever... DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.…

Com o advento do Código Civil de 2002, algumas mudanças ocorreram no que passou a se chamar Direito Empresarial. Sobre as inovações trazidas pelo código a respeito desse direito observe as assertivas e assinale a alternativa correta: I. A Teoria dos atos de comércio deu lugar a denominada Teoria da Empresa, que deixa o aspecto subjetivo de análise do comerciante, para indicar a empresa como ente economicamente organizado, para a produção ou circulação de bens e serviços; II. É…

EXCELENTISSÍMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ANGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da C.I. nº 5.452.761 SSP/SE, CPF/MP nº 406.658.501-43, absolutamente incapaz, representado por sua curadora, ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do C.I nº 7.194.054 SSP/SE, CPF/MP nº 345.602.102-05, residente e domiciliado na Av. Urquiza Leal , 304, Bairro 13

IN JURE ACTO Acadêmico(s): xxxxxx Disciplina: Direito Romano Prof. Me. xxxxxx Natureza: reconhecimento de contrato de casamento e de dissolução e seus respectivos efeitos. Autor: Fidalgo Réu: Calamena ALEGAÇÃO (via Pretor): Fidalgo, sexo masculino, cidadão romano, 35 anos. Calamena, cidadã romana, 25 anos, citados como partes interessadas nos fatos. Ambos vem por meio deste requerer, conforme o exposto abaixo, garantias perante as leis romanas, alegando, conforme aludido,…

○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação Geral: Heloisa…

Roma e o Direito Romano A História Romana é tão desconhecida como mal interpretada, pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas, mas não sabem que nossa “genética cultural” tem tanta romanidade que nem podemos enumerar. Somos romanos, não temos como negar, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, na literatura, até mesmo na nossa noção de patriotismo, na política e administração. Mas principalmente somos romanos quando falamos em Direito.…

RESUMO FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. MARINALVA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº. 822645 SSP/PB e do CPF nº. 011.756.414-13, residente e domiciliada à Rua Celita Lira Portela, nº. 111, Valentina de Figueiredo, nesta Cidade, vem à presença de V. Exª., por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, infra-assinados,…