Familia

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Capítulo I — Disposições Gerais

I
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O NOVO CÓDIGO CIVIL
LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA

































II
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O Novo Código Civil — Do Direito de Família
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Capítulo I — DisposiçõesGerais
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III


O NOVO CÓDIGO CIVIL
LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA
Coordenação Geral: Heloisa Maria Daltro Leite Coordenação Acadêmica: Augusto Dourado Maria da Conceição Lopes de Souza Santos Autores: Andréa Rodrigues Amin Angela Maria Silveira dos Santos Bianca Mota de Moraes Daniela Farias Tavares GaldinoAugusto Coelho Bordallo Heloisa Maria Daltro Leite Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel Leônidas Filippone Farrulla Junior Lucia Maria Teixeira Ferreira Lucia Mothé Glioche Maria Beatriz P. F. Câmara Maria Luiza De Lamare São Paulo Nelcy Pereira Lessa Patricia Silveira Tavares Regina Ghiaroni Roberta da Silva Dumas Rego Virgilio Panagiotis Stavridis

IV IV
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O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família

Copyright © 2002 by Elso Vaz
To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorizaçãoprévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk: Revisão de Texto: Editoração Eletrônica: Isaac D. Abulafia Freitas Bastos Editora Ricardo Quadros Freitas Bastos Editora Elso Vaz Hélio José da Silva Sandro Gomes dos Santos Jair Domingos de Sousa BAW Editoração Ltda.CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO N945 O novo código civil: livro IV do direito de família / Andréa Rodrigues Amin...[et al.]; coord. Heloisa Maria Daltro Leite. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 576p.; 23 cm ISBN: 85-353-0248-4 1. Direito civil – Brasil. 2. Direito de família – Brasil. I Amin, Andréa Rodrigues. II. Leite, Heloisa Maria Daltro. CDD: 346.81

LivrariaFreitas Bastos Editora S.A.
Av. Londres, 381 cep 21041-030 Bonsucesso Rio de Janeiro, RJ telefax (021) 2573-8949 e-mail: fbastos@netfly.com.br





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Capítulo I — Disposições Gerais
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V


PREFÁCIO
No ano de 2003 terá vigência o novo Código Civil, revogador daquele que terá regido as relações jurídicas de natureza privada por quase um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais asespeciais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a nova codificação civil em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a qualcontou com a presença de representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão originariamente designada para a elaboração do respectivo texto, e dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País. Assim como foi honroso e emocionante estar presente à solenidade de sanção do novo Código Civil, sinto-me imensamente orgulhoso em...
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