LEI Aula 01 1

deverá ser capaz de compreender conceitos relacionados ao Direito Eletrônico bem como conhecer aplicações e discutir suas relações com outros ramos do Direito e promover um debate acerca do direito e da sociedade contemporânea. Levar o aluno a compreender a legislação aplicada à área de informática, especialmente as questões referentes à propriedade imaterial e direito eletrônico, Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial e Lei de Software. APRESENTAÇÃO DA EMENTA  Conceitos e noções relacionadas ao direito e a sociedade. Sociedade da Informação e Direito Eletrônico.  Relações envolvendo as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e diferentes ramos do Direito.  Política Nacional de Informática.  Propriedade intelectual. Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Software.  Software livre, Licenças Públicas Gerais e Creative Commons.  Tópicos Emergentes: O marco civil da internet (posição do Brasil e do mundo). Novas Tecnologias e a Proteção aos Direitos Fundamentais (Direito à intimidade, à Propriedade, liberdade de expressão, Direito à Imagem, Direito à Segurança, Direito à Informação). O QUE É SOCIEDADE? HOMEM SER SOCIAL COM O CRESCIMENTO DAS AGLOMERAÇÕES HUMANAS, A SOCIEDADE FOI SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMPLEXA, HAVENDO NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ENTE COM PODERES DE ORGANIZAR E EXECUTAR AS TAREFAS DE INTERESSE COLETIVO. O QUE É ESTADO? O Estado surge depois de formada uma sociedade, e através de vontade de seus…

O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados…

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas de acesso à internet no Brasil São Paulo 2014 RESUMO Visando tutelar as necessidades surgidas e propiciar um aparato mais estruturado e que atendesse aos direitos basilares, no Brasil, foram estabelecidos os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, e estes foram positivados de forma que não restasse dúvidas quanto a superioridade sob qualquer…

DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Wagner de Souza Berton• Salete Oro Boff• RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade da informação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se…

ISSN 2316-3054 A GALÁXIA DA INTERNET: REFLEXÕS SOBRE A INTERNET, OS NEGÓCIOS E A SOCIEDADE. FELIPE STRIBE DA SILVA DIEGO BASTOS BRAGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA A GALÁXIA DA INTERNET: REFLEXÕS SOBRE A INTERNET, OS NEGÓCIOS E A SOCIEDADE. FELIPE STRIBE DA SILVA Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Pós-Graduando em Temas Emergentes em Direito e Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação pelo Centro Universitário Franciscano e em Ciências…

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas Rodolpho Silva Oliveira Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma,…

2014 José Cláudio Rodrigues Alves Alexandre Pires Vieira O Direito à Privacidade frente aos avanços tecnológicos na Sociedade da Informação Artigo Científico apresentado ao programa de mestrado em Direito da FMU como requisito avaliativo do Crédito de Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação da Profa. Dra. Liliana Minardi Paesani e do Prof. Dr. Marco Antônio Barbosa. . São Paulo 2014 José Cláudio Rodrigues Alves*…

- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS –…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Anderson Soares Furtado Oliveira Brasília/DF Maio de 2009 ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Os reflexos da falta de profissionais especialistas em Direito da TI na Sociedade da Informação, aspectos necessários para sua formação e o tratamento legal à Tecnologia da Informação. …

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil Resumo O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a compreensão do direito à comunicação como direito fundamental e identificar o papel da internet como instrumento tecnológico e suporte material para o seu exercício, a fim de se possibilitar a participação do indivíduo na realidade global da sociedade em…