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Direito Patrimonial Direito não patrimonial D.Reais Direitos das coisa Direito da Pessoa Humana D. Obrigacional Pessoais ou de Crédito Direito da Personalidade Direito de Familia Elementos do Direitos Reais – Sujeito Ativo, a coisa, relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa. Sujeito Indeterminado (são todas as pessoas do universo que devem abster-se. Apresenta dois elementos de um lado uma pessoa sujeito ativo e de outro uma coisa- objeto desse direito. Quanto a duração: São Perpétuos (não se extinguindo pelo não uso, mas somente nos casos expressos em lei ( desapropriação, usucapião em favor de terceiros), a formação : só podem ser criados pela lei sendo seu número limitado e regulado por esta (numerus clausus), quanto ao exercícios são exercido diretamente sobre a coisa, sem a necessidadeda existência de um sujeito passivo. Quanto a ação: pode ser exercida contra quem quer que detenha a coisa Direitos Obrigacionais- Sujeito Passivo – determinado ou determinável. Quanto a duração: Transitórios e se extingue pelo cumprimento ou por outros meios quanto a formação : resulta da vontade das partes sendo ilimitado o numero de contratos inominados(numeru s apertus), quanto ao exercícios :exige uma figura intermediária que é o devedor, quanto a ação : é dirigida somente contra quem figura na relação jurídica como sujeito passivo ( ação pessoal) Observação ; O direito…

ETAPA 1 – PASSO 1 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? É simplesmente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? O direito das coisas não está regulado…

FACULDADES INTEGRADAS ICESP/ PROMOVE DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO FRANCINEIDE MARINHO JUNIO DORNELAS WANDERLEY MARCOS VIEIRA FERNANDES ESTUDO DIRIGIDO – DIRETO DAS OBRIGAÇÕES BRASILIA 2014 Estudo dirigido - Direito das Obrigações 1 - De acordo com o prof. Pablo Stolze, o direito da Obrigações “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor) e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir,…

QUESTIONÁRIO DAS ETAPAS 1 E 2 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Conforme a sua descrição no livro, é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas refretes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Ressalta Clóvis que a…

Direito Civil – Obrigações Introdução ao Direito das Obrigações -O direito das obrigações não é imutável, porém sofre bem menos a interferência da alteração dos valores e hábitos sociais, se comparado com o direito de família (mais sensível às mutações sociais). -Conceito: direito das obrigações é um conjunto de normas (regras e princípios jurídicos) reguladoras das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir,…

empreendimento, por tanto, emite-se a presente orientação. Nos termos da legislação brasileira, uma sociedade nasce pelo registro do seu Contrato Social no órgão competente (Junta Comercial – Sociedades Empresárias, Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas - Sociedades Simples). No que tange ao exercício da sua atividade, a sociedade nasce, como unidade econômica organizada, quando ocorre a formação do seu capital social, que é na verdade, nada mais é, do que os recursos empreendidos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DO TRABALHO DE ______ XISPITA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG _______, número do CPF e, número de série da CTPS, sob o número do PIS, residente e domiciliada na Rua/Av._____, n°____, bairro______, cidade, vem por sua advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de GEPETO, sob o…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA rr-representações e consultorias ltda. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: Nome Praxedes da Fé, Brasileiro, Abandonado, Representante Comercial, nascido em Santo André 11/11/1981, portador(a) da cédula de identidade RG nº 21.222.111-1 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº.002.222.333-44, residente e domiciliado no município de Santo andré, Estado de São Paulo, à rua do…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços de autônomos, que entre si fazem a empresa Consultime Consultoria Empresarial S/A, com sede a Rua Jose Alexandre Buaiz nº 300, salas 615/618, Bairro Enseada do Suá, Vitoria - ES, CEP: 29.050-545, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Sr Gabriela Rodrigues Braga, portadora do CPF: 124.999.747-02 e RG: 2.273.432 SSP – ES, residente e domiciliada na Rua Odilon Nunes…

seu procurador , xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado,xxxxxxxxxxxxx e CPF xxxxxxxxxxxxxx, residente à rua xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxx, xxxxxxx /SP. LOCATÁRIO: NOME, Marcelo Aparecido de Souza,divorciado, mecânico, portador xxxxxxx, CPF: 00000000-00, residente em xxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxxxx xxxxxx, xxxxxxxxxxx. Por este instrumento particular de contrato de locação de imóvel, para fins comerciais, em que são partes as pessoas acima qualificadas, fica justo, avindo e contratado, o que…