Direito Da Obrigaçoes Contratos E Direitos Reias

construída, logo o seu uso determina os limites comportamentais da sociedade, do contrário perdem-se nos caminhos que levam a desonestidade e desumanidade. Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Haja vista, sendo a ética profissional um atributo inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento essencial na produção da realidade social. Por sua vez no que diz respeito o perfil do contabilista, Branco (2003)…

Sociedade comum: Para os efeitos legais é aquela que não estão devidamente formalizados (Sociedades não personificadas).Por tanto não possui personalidade jurídica. Sociedade em conta de participação: É uma sociedade de natureza comercial. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade. ( artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro). Sociedade empresária: é aquela…

551.138 SDS/PE, portador da CTPS sob o n. 85.685 serie 0097, por seus advogados, com endereço profissional no timbre, local para o qual deverão ser remetidas todas as notificações/intimações, vem à presença de V.Exa., na melhor forma de direito, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO SUMARÍSSIMO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos do art. 273 e 282 do CPC contra as empresas IMPSA (Industrias Metalúrgicas Pescamona S.A . I.C. y F.) - com sede estabelecida à Torre Al Rio – Av. Del

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA CEILÂNDIA - DF Processo n.º 2014.03.1.008122-7. R2 PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. – MICROEMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 08.626.612/0001-04, com sede na QNM 25 CONJ A LOTE 38 CEILANDIA SUL, CEP: 72.215- 251, vem, por seu procurador, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 30, da LJE, oferecer…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA MG. ......, brasileiro, casado, PEDREITO, portador da cédula de identidade nº MG.... filho de ......, residente na Rua Estrada do Bananal, nº 1226, Bairro Bonanza, Santa Luzia – MG, CEP , vem respeitosamente por seus advogados ao final assinado (procuração anexa), a presença de V. Exa., , propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTLEA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM , brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº, e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nesta cidade, CEP, neste ato, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida, pelos motivos que passa a…

herói troiano Enéias. Seus filhos fundaram a cidade de Alba Longa. Mais tarde, Amúlio destronou seu irmão, que era rei dessa cidade, e ordenou que seus descendentes fossem mortos. Poupou apenas uma sobrinha, Réia Sílvia, mas obrigou-a a se tornar uma vestal. Entretanto, Réia Sílvia quebrou o juramento de castidade e teve com o deus Marte dois filhos: Rômulo e Remo. Enraivecido, o tio ordenou que as crianças fossem colocadas em um cesto e atiradas no rio Tibre. O cesto…

Civil de 1916: usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Na prática, constituído o usufruto, dá-se o desmembramento da propriedade, permanecendo esta na titularidade de uma pessoa (nu proprietário), enquanto outra tem o uso e a fruição da coisa, como se fosse o seu proprietário (PEREIRA, 2012, p.248). Outro conceito para usufruto é que faz parte do rol dos direitos reais de…

DEYVISON PEREIRA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUIS MARANHÃO. DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 866.741.612-68 RG nº 272358820047 SSP/MA , residente e domiciliado na Rua do Aririzal, Nº 200, BL 10, AP-202, Ed. Village das Palmeiras II, Cohama, CEP: 65067-197, São Luis/MA. Advogando em causa própria, vem perante V.Exª, propor a seguinte; AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos nº: ...... XXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF XXXXXXXXX, RG XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX,(bairro)XXXXXXX , CEP XXXXXX, (Cidade) XXXX, (Estado ), neste ato representado por seu procuradora regularmente inscrita na OAB/SC sob nº XXXXX, com escritório à rua XXXXXXXX, (bairro)XXXXXX, CEP…