Direito Da Obrigaçoes Contratos E Direitos Reias

DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...................................................

nº XXXXXXXXXXXXXXX. NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXX, Belo Horizonte/MG, CEP nº XXXXXXXXXXXXXXX. Pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: 1 - DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1 - O reclamante foi contratado para laborar para a empresa XXXXXXXXXXXX (Via Net) no dia 01/10/2006, conforme se comprova através do anexo V (Declaração de prestação de serviços), na função de motorista, no transporte de…

DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...................................................

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9.…

ilustração vetorial, criação de logotipos e todo referente á comunicação visual. Instalada em sede própria, a empresa disponibiliza para o mercado os mais modernos equipamentos para o desenvolvimento dos projetos gráficos. Abertura da empresa CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE Gênesis Studio Comunicação visual Limitada. 1. Celmo Souza dos Santos, Brasileiro, Casado, Design Gráfico, CPF219. 030.418-05, RG nº 29946247-X, SSP,domiciliado e residente á Travessa: Julio Serafine, 48 -…

MONETÁRIAS Variações monetárias significam variações da moeda em virtude da inflação. Se uma empresa, inicialmente, possui uma divida de $ 100.000,00 dólares, no final do ano, em termos reais, continua devendo $ 100.000,00. Raciocinemos agora em reias: se o dólar fosse cotado a R$ 3,00 no início, á dívida seria de R$ 300.000,00, admita-se que no final do ano o dólar estivesse cotado a R$ 5,00, totalizaria a divida em R$ 500.000,00. Este acréscimo nominal devido a inflação, da…

indenização por danos morais, “aceitando” erro por decorrência do bloqueio indevido dos calores via Bacen Jud. Conforme trecho abaixo: “Ante o exposto, dou provimento ao recurso para condenar a União à indenizar a parte-autora em R$ 20.000,00 (vinte mil reias) por danos morais decorrentes do bloqueio indevido de valores via Bacen Jud”. Da aplicabilidade do artigo 37 § 6º da CF., o juiz é uma agente publico, que ao prestar tutela jurisdicional, age em nome do Estado, um servidor…

RESUMO DIREITO - prova 3 AULA – 1 – 21/05/15 DIREITO EMPRESARIAL Qual que é o objeto do direito empresarial? O objeto de estudo do Direito Empresarial é a regulação dos fatores de produção e atividade econômica. Os fatores de produção envolve área agrícola, área industrial, área de serviços, setor primário, setor secundário e setor terciário. Na constituição da republica os principais parâmetros para o direito empresarial estão previsto aqui no artigo 170. Então como que a constituição do nosso

prestar uma consultoria para aos empreendedores e futuros sócios Praxedes da Fé e Epaminondas da Fé em questão de como se tornar um empresário, o conceito de empresa, a abertura da empresa de móveis e seus devidos documentos e como cumprir com suas obrigações perante os órgãos públicos. COMO SE TORNAR UM EMPRESÁRIO De acordo com o Código Civil Brasileiro “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada pela produção…