Direito na grécia antiga

O DIREITO E SOCIEDADE NA ANTIGUIDADE OCIDENTAL  O Direito na Grécia Antiga Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 03/09/2011 Profa. Rosinete Cavalcante da Costa www.mestremidia.com.br 1 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA  1. AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS • • Somente no meio do século VII a. C., estabeleceram os gregos suas primeiras leis codificadas oficiais; Os gregos tinham clara a distinção entre lei substantiva (o próprio fim que a administração da justiça busca; determina a conduta e as relações com respeito aos assuntos litigados) e lei processual (trata dos meios e dos instrumentos pelos quais o fim deve ser atingido, regulando a conduta e as relações dos tribunais e dos litigantes com respeito à litigação em si). Profa. Rosinete Cavalcante da Costa www.mestremidia.com.br 2 03/09/2011 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA  • 2. O DIREITO GREGO E SUAS FONTES As fontes das leis escritas são encontradas em inserções em pedra, madeiras e bronze, mas não chegaram até nós como os escritos da filosofia, literatura e história porque estes foram constantemente citados, copiados, o que não ocorreu com as leis gregas; Os…

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA INTRODUÇÃO Na Grécia Antiga desenvolveram-se as primeiras especulações de caráter eminentemente filosófico de que se tem notícia. Sabe-se que o legado das gentes da Hélade à formação do Pensamento Ocidental é de difícil mensuração. No campo da política, Atenas foi à responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da democracia. As obras de pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles se tornaram, por assim ser, a referência…

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA janeiro/2010 RESUMO O presente trabalho visa apresentar a História do Direito na Grécia Antiga, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com a o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, onde ainda é muito pouco estudado no Brasil, apesar de sua inquestionável importância. Vale ressaltar que, persistem muitas lacunas sobre o tema em questão, o que gerou entre os desavisados a crença de que a atividade legislativa na Grécia…

Monitoria Filosofia Geral e Jurídica Programação:  Todas as quintas-feiras as 17:30h na sala D76  Feriado: 15/10/2015 (Dia do Professor)  Obs: Semana de Provas: Unidade I: 31/08/2015 até 5/09/2015 Unidade II: 19/10/2015 até 24/10/2015 Unidade III: 23/11/2015 até 28/11/2015 Reposição: 30/11/2015 até 05/12/2015* Exame Final: 07/12/2015 até 12/12/2015* Bibliografia: MANUAL DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA DAS ORIGENS A KANT; (EDITORA MALHEIROS) 10 LIÇÕES SOBRE KANT (EDITORA…

O Direito Natural na Grécia Antiga O primeiro a falar em uma lei natural e eterna, reguladora de todo o Universo, foi Heráclito de Éfeso, filósofo do eterno devir. Acreditava o filósofo que o universo moral, distinto do universo material, seria regido por uma razão ordenadora, cuja regra básica seria obedecer à uma “lei divina comum a todos”. Deve-se ressaltar que tal concepção do Direito Natural esconde um pensamento aristocrático que visava manter a ordem vigente nas Polis gregas. …

mundo Grego ou Grécia antiga – Esparta – Atenas Períodos: 1- Arcaico (século VIII a.c – 480 a.c – Batalha de Salamina) 2- Clássico (480 a.c – 338 a.c – Batalha de Queromesia) 3- Helenística (338 a.c – 150 a.c – Invasão dos Romanos) - Principais legisladores e juristas: 1- DRACON (650 a.c – 5500). Época da lei do talião. 2- SOLON (5500 a.c – 450 a.c). Humanizou a legislação. 3 – LICURGO (1000 a.c). Militarismo – Esparta - Características do direito: 1- laicizição do…

RESENHA DO LIVRO “DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA” O livro Direito Penal na Grécia Antiga, de Viviana Gastaldi, trata da temática expressa no título por meio de uma rica abordagem histórica. A autora discute sobre o homicídio, um dos delitos mais graves da Antiguidade, suas regulações e as conseqüências de sua sanção e, também, sobre outras questões diretamente relacionadas com o direito penal à época. Concomitantemente, durante toda a obra, são retratadas as origens, as fontes e os…

1. Por que a família greco-romana, descrita na obra “A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges, com relação ao casamento, não permitia a poligamia e ainda considerava o adultério como a falta mais grave que se poderia cometer? R: Essa religião não admitia a poligamia, porque ela ensina ao homem que a união conjugal é algo mais que uma relação de sexos e uma afeição passageira, unindo os cônjuges pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. Por sua vez, a cerimônia das…

trabalho visa apresentar a História do Direito na Grécia Antiga, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com a o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, onde ainda é muito pouco estudado no Brasil, apesar de sua inquestionável importância. Vale ressaltar que, persistem muitas lacunas sobre o tema em questão, o que gerou entre os desavisados a crença de que a atividade legislativa na Grécia Antiga tenha sido incipiente e, na percepção de alguns, até mesmo inexistente.…

Escravidão na Grécia. • O que era? A escravidão era prática comum na Grécia Antiga. Estima-se que em Atenas a maioria dos cidadãos tinha pelo menos um escravo. A maior parte dos escritores do período antigo considerava a escravidão não só como algo natural, mas como algo necessário, porém alguns debates isolados ocorreram especialmente nos diálogos socráticos. • Como era? Na Grécia Antiga uma pessoa tornava-se escrava de diversas formas como, por exemplo, pela captura ou pelas…