O direito no mundo grego ou grécia antiga

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  • Publicado : 1 de abril de 2013
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O mundo Grego ou Grécia antiga – Esparta – Atenas
Períodos:
1- Arcaico (século VIII a.c – 480 a.c – Batalha de Salamina)
2- Clássico (480 a.c – 338 a.c – Batalha de Queromesia)
3-Helenística (338 a.c – 150 a.c – Invasão dos Romanos)
- Principais legisladores e juristas:
1- DRACON (650 a.c – 5500). Época da lei do talião.
2- SOLON (5500 a.c – 450 a.c). Humanizou a legislação.
3 –LICURGO (1000 a.c). Militarismo – Esparta
- Características do direito:
1- laicizição do direito (produto da sociedade humana e não da divindade).
2- a legislação era elaborada pelas assembléiaspopulares.
3 – o direito publico foi desenvolvido (foi criada a constituição).
4 – imaginavam a divisão dos poderes (democracia).
5 – ausência de escolas de direito. Existiam escolas de filosofia eretórica.
I- Grécia antiga: a Grécia é um país montanhoso formado de pequenos vales, isolados uns dos outros. É, também, um país recortado pelo mar e cheio de ilhotas, o que impede e dificulta acomunicação entre as cidades, impedindo a formação de um estado unitário, criando-se, portanto, uma série de cidades estado (independentes), sendo as mais importantes Atenas e Esparta.
II- Atenas eEsparta: Atenas possuía uma civilização culturalmente mais avançada. A cidade de Esparta destacou-se por ser uma potencia militar. As cidades, em geral, eram autônomas e mantinham um direitoindependente. No entanto em Esparta e Atenas, especialmente, prevalecia à idéia comum de que o direito não tinha origem divina. É o que se denomina laicização do direito, o que significa que sua criação nãorecebia interferência religiosa. No mundo grego o direito era produzido, aplicado e revogado pela própria sociedade. Sua inspiração era proveniente dos costumes antigos e das novas exigências sociais. Opoder de aplicar o direito era da sociedade que o exercia através de assembléias populares. Não havia escolas nem estudos sobre o direito, embora houvesse escolas de filosofia e retórica, de...
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