Convenções Nº 120

e de novas construções de grande porte, que já estão sendo executados. Não só isso, mas que também existem obras que beneficiam a população, dentre elas, o Canal de Acauã. Destacamos algumas obras da Paraíba como o Porto de Cabedelo, Centro de convenções, Estação Ciência Cabo Branco, o Museu de Arte Popular da Paraíba e o Canal de Acauã, que foram e que são utilizadas tecnologias modernas sendo reconhecidas em todo o Brasil. OBRAS DE…

(seis) subtópicos, estes abordando a mulher e o trabalho: aspectos históricos e evolutivos; A constituição Federal Brasileira de 1988 e o direito de amamentar; A Organização Internacional do Trabalho (OIT): Convenção nº 183 e a Recomendação nº191 na garantia da amamentação; A Lei nº 7 de 12 de fevereiro de 2009 - Código de Trabalho e amamentação; Previdência Social e a licença maternidade e para finalizar As estatísticas do desmame precoce.…

remuneração devida ao empregado pela prestação de serviços em decorrência de contrato de trabalho, sendo inadmissível sua redutibilidade e não podendo ser inferior a um salário mínimo. Determinadas categorias profissionais estipulam, através de convenções coletivas de trabalho, um salário mínimo próprio (piso salarial). O pagamento do salário mensal é feito até o 5º dia útil do mês seguinte, sendo considerado o sábado como dia útil. OBS. Para o pagamento mensal, considera-se o período…

São Bento do sul, 31/03/2013 Legislação aplicada I Senac – SC Alunos: Alexandre, Rodrigo, Cleia, Tatiane e Fhran DECRETOS Decreto nº 92.530 de 9 de Abril de 1986 Regulamento a lei nº 7.410 de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de técnico de Segurança do Trabalho e da outras providências. Artigo1º É exclusivamente permitido a especialização de Engenheiro…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, DOU DE 27/10/1966 LIVRO SEGUNDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Disposição Preliminar Art. 96. - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.…

DEMI - Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial Disciplina: Mecânica dos Sólidos 2 Docente: Prof. João Cardoso Trabalho nº2 Trabalho realizado por: Hernâni Patrão nº30399 Luis Franco nº30447 António Reis nº Ano lectivo 2008 / 2009 Índice Enunciado 3 Objectivo 4 Introdução 4 Resolução analítica 5 Resolução numérica 12 Conclusões 14 Bibliografia 15 Enunciado Objectivo Como este trabalho temos como objectivo dimensionar um pórtico para que

|| S I N S A || Convenções Coletivas de Trabalho > SEAAC-SP 2008/2009 || Página 1 de 9 Busca: O Sindicato Convenções Coletivas Circulares Convênios Notícias Links Banco de Currículos Associ Convenções Coletivas de Trabalho > SEAAC-SP 2010 SEAAC-SP 2008/2009 || contendo a discriminação da Sociedade, do empregado, das parcelas pagas e dos descontos efetuados, nos quais deverá haver a indicação da parcela relativa ao FGTS. DESCONTOS SALARIAIS 8. DESCONTO PROPORCIONAL…

contratado por empresa e matriculado em Serviços Nacionais de Aprendizagem, ou em outras entidades autorizadas por lei (art. 403, CLT). Importante salientar que o termo "menor aprendiz" não mais poderá ser utilizado, face às alterações promovidas pela Lei nº 11180/2005, que mudou a idade máxima para 24 anos, e não mais 18, sendo mais adequado a utilização do termo "aprendiz", tão somente. Desta forma, tem-se que a aprendizagem é realizada na forma do art. 428 da CLT, ou seja,…

regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por outras Leis específicas, sendo esta relação contratual a base do Direito Individual do Trabalho. Desenvolvimento Empregado Rural Criada pela Lei nº 5.889, de 08/06/73, DOU de 11/06/73, retificada em 30/10/73, o empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não-eventual a empregador rural, sob a dependência deste e…

-garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; -licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do salário. -a alteração de função para preservação da saúde, se necessário. 2 O que muda no caso de empregados domésticos? Até recentemente às empregadas domésticas gestantes só havia a garantia à licença maternidade, o que foi alterado pela lei LEI Nº 11.324, DE 19 DE JULHO DE 2006, com vigência a partir de 19/07/06, a qual passou a assegurar…