Convenio administrativo

Convênio Administrativo “INOVAR” Calçada das Tulipas, 30 - Centro/Alphaville – Barueri/SP – CEP 06410-000 Tel. (11)5555-7777 Site: www.inovar.com.br E-mail: inovar@inovar.br Empreendedor: Gabriela Nascimento Barbosa Calçada das Tulipas, 30 - Centro/Alphaville – Barueri/SP – CEP 06410-000 Tel. (11)5555-7777 - E-mail: administracao@inovar.br São Paulo, 26 de Setembro de 2011 TERMO DE CONFIDENCIALIDADE O presente projeto foi preparado pelo conselho de sócios da INOVAR, com a finalidade de prover informações pertinentes à empresa. O Plano de Negócios contém informações, estimativas e projeções desenvolvidas que se constituem assuntos estratégicos e vitais ao empreendimento. Ao receber o projeto para análise e apreciação, o recebedor concorda em: Não utilizar e não efetuar qualquer tipo de cópia ou gravação das informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio, presente ou futuro; Não divulgar a terceiros a oportunidade apresentada, nem informações que possam revelar ao mercado a oferta, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas. Não produzir, no todo ou em partes, qualquer informação deste projeto fora do âmbito da INOVAR, assegurada a…

UNIVERSIDADE TUIUTÍ DO PARANÁ Rachel Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 Rachel Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA…

A DIFERENCIAÇÃO ENTRE CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS I- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Iniciaremos nosso trabalho de pesquisa com a definição de Contratos. O que são os Contratos Administrativos? “As relações habituais que, em decorrência da lei, de cláusulas contratuais e, ainda, do objeto da relação jurídica, colocam a Administração em posição jurídica peculiar em favor da satisfação de um interesse…

CONTRATOS, CONVENIOS E CONSORCIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo é um tipo de avença travada entre a administração e entre terceiros na qual, por forca de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do vinculo e as condições pré-estabelecidas assujeitam-se a cambiáveis imposições de interesse público, ressalvadas os interesses patrimoniais do contratante privado. O contrato administrativo é sempre bilateral e, em regra,…

BILATERALIDADE Os contratos administrativos instituem obrigações mutuas. Relacionam-se de alguma forma com a comutatividade (proporções de paridade) A Bilateralidade pressupõe a constituição de obrigações mutuas. SUJEITOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS De um lado necessariamente está o Poder Público. De outro lado poderá ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. A Pessoa Jurídica ainda poderá ser de direito privado ou de direito público O poder publico envolve tanto…

os particulares. Contrato, do latim “contractu”, é trato com. É a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Contrato é o acordo clássico, derivado do direito privado, no qual as partes firmam este instrumento com a finalidade de reciprocamente atenderem a seus anseios, mediante claras obrigações recíprocas e finalizando a produção de um certo efeito desejado. No caso do contrato de cunho administrativo, além destas qualidades comuns a todos os contratos soma-se a…

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

intergovernamentais de recursos é de suma relevância para o planejamento territorial orquestrado pelas municipalidades. Merece atenção a relevância dos convênios na composição dos orçamentos municipais, pois os mesmos, em sua maioria, são verbas destinadas a investimentos do poder público, ou seja, são recursos que se destinam para a realização de infra-estruturas no território e não para pagamentos e custeio da máquina administrativa. A peculiaridade das chamadas “transferências…

DIREITO Noturno DN8 O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS APARECIDA DE GOIÂNIA - GO 2015 LARISSA OLIVEIRA BRUNA FERNANDES MADELEINA FERREIRA RONALDO RABELO O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado em cumprimento …

Diferenças entre os contratos e convênios administrativos • CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS • CONVÊNIO, CONSÓRCIO E COOPERAÇÃO • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • SERVIÇOS PÚBLICOS Os convênios são marcados pelo interesse recíproco e mútua cooperação, já os contratos pelo interesse oposto e contraprestação, ou seja, o preço a ser pago pelo objeto correspondente. Resumo: Neste artigo, definem-se as diferenças entre os convênios e os contratos administrativos, firmados pela Administração…