diversos

do contrato coletivo do trabalho. Podendo agir em juízo na defesa dos interesses da categoria. Nesta hipótese, representa todos os trabalhadores, independentemente dos mesmos serem sindicalizados (associados) ou não, inclusive perante o Judiciário ASSOCIAÇÃO: Representa apenas seus associados em todas as demais áreas do associativismo civil, exceto em questões de Dir. Coletivo do Trabalho. É possível que haja no mesmo local um sindicato da categoria e uma associação da mesma categoria, ou até mesmo mais de uma associação. Assim como é possível o sindicato assumir as duas funções e atuar distintamente quando convocado para tanto. O sindicato cuidará das questões de Dir. Coletivo do Trabalho e é o único legitimado a sentar na mesa e participar das rodadas de negociação com os patrões quanto ao contrato coletivo de trabalho (acordos e convenções coletivas), além de, se necessário, postular em juízo a homologação ou julgamento do acordo ou convenção coletiva do trabalho. A associação cuidará ou será a pessoa jurídica que atuará na promoção do bem de vida dos trabalhadores, mas apenas dos associados, quanto aos diversos objetivos civis possíveis, tais como clube de recreação, convênios com plano de saúde, com planos de seguros de vida e de bens, com clínicas médicas ou odontológicas, descontos em lojas credenciadas, cooperativa de consumo, convênios com cursos profissionalizantes, faculdades, convênio com bancos para financiamento de bens ou casa própria, convênio…

BELÉM-PA MAIO-2014 PARECER JURÍDICO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PARECER. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CABIMENTO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. CONVÊNIO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. VERBAS DA UNIÃO. FALTA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ILEGALIDADE. DESVIO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO. Trata-se de parecer jurídico, elaborado a partir da consulta feita pelo Professor Andre Beckamn de Castro Menezes sobre a legitimidade do Ministério Público Federal em propor…

CONSU (Conselho de Saúde Suplementar): “Art. 1.º Para efeito do Art. 30 da Lei n.º 9.656/98, aplicam-se as disposições desta resolução ao ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa, que contribuiu para plano ou seguro coletivo de assistência à saúde, decorrente de vínculo empregatício, e foi desligado, da empresa empregadora a partir de 02 de janeiro de 1999. Art. 2.º Para manutenção do exonerado ou demitido como beneficiário de plano ou seguro de assistência à saúde, as…

oferece se ela puder, ela não é obrigada, já a obrigação legal ela é obrigatória embasada em clt. 2) Seguro de Vida é benefício legal ou opcional? Opcional 3) Conceitue convênio: Acordo de cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privada, um deles se incube de arca com a maior parte financeira e outra com a execução de tarefas. 4) Cite dois fatores externos à empresa que podem influenciar a manutenção de um benefício opcional.…

e visam à eficácia a dispositivos constitucionais que não são auto-executáveis, sendo complementares da Constituição.Portanto as normas secundárias são os atos normativos, as decisões administrativas, os costumes e os convênios Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas sobre a matéria tributária, têm por objetivo dar orientação geral aos contribuintes e instruir os funcionários públicos que estão encarregados da parte administrativa referente aos tributos. Estes…

trabalhadores…………………........ 1. Funções dos comitês de empresa………………………………...... 2. Os convênios coletivos…………………………………………...... VIII. Aquisição de um negócio……………………………..... IX. Deslocamento de trabalhadores durante uma prestação de serviços transnacional………………......... X. Vistos e autorizações de trabalho e residência……........ 1. Nacionais de países não comunitários…………………………....... 2. Nacionais de Estados membros da União Européia………….......... XI. Previdência…

Coordenação de Suporte e Logística Coordenação de Contratos e Convênio Coordenação de Prestação de Contas Coordenação de Tecnologia de Informação Superintendência de Execução Orçamentária Coordenação de Controle Orçamentário e Contábil Coordenação de Execução Financeira Coordenação de Comunicação Comissão Setorial de Licitação Minha Casa, Minha Vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMCAS RELATÓRIO GERENCIAL TRIMESTRAL …

BENEFÍCIOS Sessão I Atividade I: Apresentação das competências+ OBJETIVO • ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS E PARCERIAS; • ELABORAR DOCUMENTOS INTERNOS DE DIVULGAÇÃO DE BENEFÍCIOS, PARCERIAS, CONVÊNIOS, CAMPANHAS E EVENTOS; • ELABORAR CRONOGRAMA DE CAMPANHAS E EVENTOS; • FORNECER INFORMAÇÕES AOS COLABORADORES SOBRE BENEFÍCIOS QUE A ORGANIZAÇÃO OFERECE (OBRIGATÓRIOS E OPTATIVOS), ASSIM COMO OS ÍNDICES DE DESCONTOS; • PARTICIPAR DO PROCESSO…

.............................................................19 IMPLEMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS ..............................................................................................27 4.1 5. Territorialização ........................................................................................................................28 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM CAMPO ................................................................................29 5.1 Trabalho Social…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 24 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP007026/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 27/07/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR007799/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46266.003836/2012-98 DATA DO PROTOCOLO: 17/07/2012 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SIND TRAB IND MET MEC MATERIAL ELETRICO ITAQUAQUECETUBA, CNPJ n. 63.899.231/0001-07, neste ato representado(a) por…