Contribuição Previdenciaria Sobre

FACULDADE DE CALDAS NOVAS - UNICALDAS INSS SOBRE PRÓ-LABORE CALDAS NOVAS 2012 INSS SOBRE PRÓLABORE Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade Tributária do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Caldas Novas - UNICALDAS. Orientador: Prof. Leidiane Martins Silva.

Bibliografia: CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZAR, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 7ª ed. Campinas – São José – SC: Conceito Editorial, 2006. I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Previdência Social é o sistema pelo qual, mediante contribuição, as pessoas vinculadas a algum tipo de atividade laborativa e seus dependentes ficam resguardadas quanto a eventos de infortunistica (morfe, invalidez, idade avançada, doença, acidente de trabalho, desemprego involuntário), ou outros…

BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA. 11. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS. 12. COMPETÊNCIA PENAL. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O presente trabalho tem como intuito efetuar um estudo sobre…

decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à maternidade mediante contribuição, concedendo aposentadorias, pensões, etc. Depende de contribuição (CF, art. 201). • Assistência social: atendimento das necessidades básicas quanto à proteção da família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independente de contribuição, isto é, concessão de benefícios a pessoas que nunca contribuíram para o sistema…

decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à maternidade mediante contribuição, concedendo aposentadorias, pensões, etc. Depende de contribuição (CF, art. 201).  Assistência social: atendimento das necessidades básicas quanto à proteção da família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independente de contribuição, isto é, concessão de benefícios a pessoas que nunca contribuíram para o sistema…

diretos, além de dar condições à empresa analisada, de melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais o que já era esperado pelo governo com a nova sistemática criada. Palavras-chave: Desoneração, Folha de pagamento, Contribuição Previdenciária. 1 Acadêmica de Ciências Contábeis – Univag. Email: cantoas@hotmail.com Acadêmico de Ciências Contábeis – Univag. Email: tsf.oliveira@hotmail.com 3 Acadêmico de Ciências Contábeis – Univag. Email:…

advocatícios no importe de 20% sobre o montante da condenação, prestigiando-se assim o princípio restutio in integrsum. VI-CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS Com a publicação da Emenda constitucional previdenciária nº 20, passou a Justiça do Trabalho a ter competência para exigir o recolhimento da contribuição (parte do reclamante) sobre as parcelas salariais decorrentes da execução, respeitando o limite máximo de contribuição, o qual deve ser calculado sobre o montante da…

funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, não se aplicando tal critério ao requisito de tempo de contribuição. (C) o servidor titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que…

LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Esta es la versión html del archivo http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf. G o o g l e genera automáticamente versiones html de los documentos mientras explora la Web. Page 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf 1/83 19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Page 2 MINIS…

6.1. Repasse integral do contrato ou da obra 6.2. Consórcio 6.3. Matrícula única 6.4. Obras executadas no exterior 7. Responsável pela Matrícula CEI – Obra 7.1. Alterações e encerramento da matrícula CEI 8. Obrigações Previdenciárias – Responsabilidades 9. Obrigações Previdenciárias na Construção Civil 9.1. Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) 9.2. Escrituração contábil…