Contestação Previdenciaria

| | | | Contestação Trabalhista - Reintegração Indevida por Acidente Petições - Reclamatórias Trabalhistas | A reclamada apresenta contestação e alega que o reclamente foi contratado por duas vezes desempenhando funções diversas, não sendo devidas diferenças salariais ou retificação na CTPS. Não há que se falar em reintegração, uma vez que o acidente não impossibilitou o reclamante para o exercício de suas funções. | | | | | | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL…

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS: Uma análise ao princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Dandara da Silva Langame RESUMO O presente trabalho, visa abordar a problemática de ser dispensável ou não o prévio requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via…

aos sábados, caracterizando, assim, a hora extraordinária. Ademais alega que não houve deposito correto referente às verbas do FGTS e do INSS, além de não efetuar o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal. 1.3.a DA CONTESTAÇÃO Quando interposta à peça contestatória a reclamada requereu que as notificações e publicações posteriores à data da propositura da mesma fossem emitidas em nome do advogado GUSTAVO GALVÃO, sob pena de nulidade.…

MODELO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PEDIDO DE LOAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP VARA PREVIDENCIÁRIA QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, por meio de seu advogado (mandato incluso), que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de São Paulo, com endereço à

nos termos do §8º do artigo 477 da CLT. 6. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A Reclamante requer a incidência de juros e correção monetária na forma da Lei. 7. RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS A Reclamante requer que as retenções fiscais, bem como as contribuições previdenciárias sejam calculadas na forma da Lei. III – PEDIDOS Ante todo o exposto requer: a) a reversão da demissão por justa causa para demissão sem justa causa, bem como o pagamento das…

qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem com a devida vênia, tempestivamente, através dos advogados que a presente assinam, com poderes constituídos em procuração anexa aos autos, a presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Preambularmente, informa a juntada da cópia da CTPS solicitada pela Reclamada e determinada por Vossa Excelência. 1. QUANTO A PRELIMINAR ARGUIDA: A Reclamada alega incompetência absoluta da justiça do trabalho para executar…

CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, á reclamação trabalhista que lhe move Ednalva Macedo também qualificada nos autos pelos fatos e fundamentos a seguir e ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho: A Justiça do Trabalho não é competente para julgar o pedido de “recolhimento das contribuições previdenciárias referentes a todo período

termos do instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, sito a rua ______________, nº ____, sala ____, B. ______________, ______________ - ___, respeitosamente, vem à presença de V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, autuada sob o nº ______________, ajuizada por ______________, já qualificado na inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir ADuzidos com os quais se impugna a…

Reclamação Trabalhista Autos nº , por seus advogados abaixo assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista movida, em face de. (1ª Reclamada), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 847 da CLT, bem como nas razões de fato e de direito a seguir aduzidos. Em síntese pleiteia o Reclamante, responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada; horas extras e reflexos; adicional de insalubridade; verbas

CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAFOLHA EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO. COMARCA DE ______________ - ___ Processo nº ____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, estabelecida à Rua ____________, nº ____, ____________ - ___, por seu procurador firmatário, nos termos do instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, sito à Rua ____________, nº…